A Prefeitura de
Belém vai firmar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um
financiamento de R$ 430 milhões para obras de infraestrutura urbana em Belém
que garantirá a revitalização completa da Bacia do Una, a maior da cidade e que
detém o maior número de canais, além da ampliação das obras de macrodrenagem da
Bacia da Estrada Nova, já em execução e que terão as obras intensificadas.
A assinatura,
que ocorrerá nos próximos dias, será possível após um grande esforço que
devolveu a Belém condições de captar recursos federais. Na semana passada, a
Prefeitura de Belém regularizou junto ao Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias (CAUC) todas as pendências restritivas que impediam
a contratação de operações de crédito envolvendo recursos federais. A aprovação
das operações foi promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional que atribuiu
para o município de Belém o rate A, a melhor graduação de risco entre as
capitais brasileiras.
Em meio a essa
grave crise que atinge todo o país, uma das grandes dificuldades para os
municípios brasileiros é ter condições fiscais que possibilitem operações de
crédito. O CAUC é uma espécie de Serasa dos municípios, que controla quem tem
possibilidade de ter acesso a esses recursos.
“Nos últimos
dois meses fomos surpreendidos por graves problemas oriundos de administrações
passadas, que bloqueavam essa oportunidade de buscar créditos para
investimento, sobretudo em obras de infraestrutura”, disse o prefeito de Belém,
Zenaldo Coutinho.
Segundo Zenaldo,
um comitê envolvendo diversas secretarias municipais foi montado para sanar as
pendências que bloqueavam a possibilidade de crédito. “Foi um verdadeiro
mutirão para limpar a prefeitura de qualquer problema do passado e devolver
essa possibilidade de captar recursos destinados a obras de saneamento que a
população de Belém tanto precisa”, explicou o prefeito.
Recentemente,
Zenaldo esteve em Brasília para negociar junto ao BID a prorrogação dos prazos
para solução das pendências, uma vez que a data limite para assinatura do
convênio era 15 de dezembro. O banco prorrogou o prazo por mais duas semanas,
tempo suficiente para resolver as questões burocráticas que impossibilitavam a
liberação dos créditos. “Tivemos a felicidade de conseguir a liberação antes de
esgotar o novo prazo que foi dado, no final deste mês”, comemorou.
Ainda segundo o
prefeito de Belém, o esforço feito e o equilíbrio fiscal alcançado pelo
município devolveu a confiança alcançada nos últimos anos. “Esta condição dá a
Belém o que poucos municípios brasileiros possuem: a oportunidade de realizar
operações de crédito vultosas”, afirmou.
A adimplência de
Belém também garantiu recursos de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento (Finisa), produto lançado pela Caixa Econômica Federal para
facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental,
transporte e logística. O valor a ser disponibilizado para Belém já no início
de 2018 é de R$ 110 milhões para obras em diversos bairros.
“Estamos
chegando ao final do ano não só com o cumprimento da nossa agenda de obras, com
pagamento em dia dos nossos servidores, mas também com a garantia de liberação
de recursos que possibilitarão obras importantes e expressivas no ano de 2018
em nossa cidade”, comemorou Zenaldo.
