Os moradores de
Belém já vão poder ter acesso aos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial
e Territorial Urbana (IPTU), pela internet, a partir do dia 10 de janeiro
próximo. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças
(Sefin), proporciona e facilita o acesso digital, visto que o carnê impresso
começará a ser entregue na primeira semana de fevereiro. O endereço eletrônico
pode ser acessado no site www.belem.pa.gov.br/sefin
O pagamento do
IPTU pode ser realizado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas, sendo que a
primeira parcela vence no dia 10 de fevereiro e a última em 10 de novembro. O
contribuinte que optar pelo pagamento em cota única do IPTU terá direito ao
desconto de 10% (dez por cento), se o pagamento for efetuado até o dia 10 de
fevereiro, ou 7% (sete por cento), se feito até o dia 10 de março de 2018.
Até o ano
passado, o desconto para a cota única inicial era de 15%, mas esse número
precisou ser reajustado, dentro de uma previsão legal que consta no Código
Tributário Municipal. O titular da Sefin, José Capeloni Júnior, disse que Belém
ainda é uma das capitais brasileiras onde o desconto no pagamento do IPTU é dos
maiores.
“O contribuinte
que puder aproveitar o desconto de 10% na cota única pode ter a consciência que
é um desconto expressivo, uma vez que a taxa básica da economia anual está
batendo os 7%. A legislação permite um desconto de até 15%, mas atualmente com
a taxa de juros retrocedendo, um desconto maior representaria muito para o
município e acabaria sendo uma renúncia fiscal muito grande para a cidade. E
Belém ainda é a capital que dá o maior desconto para pagamento em cota única,
as outras capitais praticam descontos entre 4% e 5%”, pontuou o
secretário.
Juntamente ao
valor do IPTU são acrescidas duas taxas: a de Urbanização (TU), e a de Resíduos
Sólidos (TRS), e também a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (COSIP), esta última, para imóveis de uso territorial. Todos são
cobrados na mesma via de lançamento e arrecadação do IPTU.
Para José
Capeloni, o IPTU funciona com um condomínio das cidades. “O próprio Ministério
das Cidades considera que esse imposto é uma espécie de condomínio das cidades.
A gente precisa que os munícipes tenham a percepção da importância da cidadania
que eles precisam exercer, que são direitos e deveres. E a cidadania começa por
esse ponto, porque eles contribuindo com a gestão municipal, pagando seus
impostos em dia, quando todos poderão fazer as cobranças sobre a manutenção da
cidade”, enfatizou Capeloni.
Na manhã de
sexta-feira, 5, a movimentação de contribuintes era grande no posto de
atendimento da Sefin em frente à praça das Mercês. “A procura maior das pessoas
é sobre informações do IPTU e ISS. Algumas porque deixaram de pagar os impostos
e querem fazer acordos, outras que querem revisão dos valores cobrados ou ainda
quem fez acordo e deixou de pagar parcelas. O importante é que os contribuintes
podem ainda fazer pagamentos dos impostos até o ano de 2016, com descontos até
o final de janeiro. Mas é preciso vir aqui e negociar”, informou Expedito dos
Anjos, que trabalha há 38 anos na Sefin.
Facilidades - A
Sefin alerta que se os carnês do IPTU não chegarem aos endereços dos
contribuintes não significa que eles estão isentos do pagamento do imposto. No
caso do não recebimento, eles podem acessar os carnês pela internet ou
consultar e obter os carnês de pagamento nos endereços de atendimento da Sefin.
A secretaria
disponibiliza atendimento em três locais: na Central Fiscal de Atendimento ao
Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês,
no bairro da Campina, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento do Distrito de Icoaraci, na rua Manoel
Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 14h; e no Posto de Atendimento do Distrito de Mosqueiro,
na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à
sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h.
O pagamento das
taxas do IPTU deve ser realizado unicamente na rede arrecadadora autorizada
pela Sefin que é formada pelo Banco do Brasil, Itaú/Unibanco, Banco da
Amazônia, Bradesco, Banco do Estado do Pará (Banpará), Caixa Econômica Federal,
Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro (Central Credi-Nobr); e
correspondentes bancários.
Quem aproveitou
a facilidade do atendimento no posto do bairro da Campina foi a estudante Ana
Carolina Barata. “Eu faço estágio em um escritório, que acabou não fazendo o
pagamento de um acordo do IPTU do ano passado. Vim aqui resolver esse problema,
e, apesar de estar muito movimentado, fui atendida rapidamente e resolvi tudo
sem ficar esperando muito”, elogiou a estudante.
O dinheiro
arrecadado com o pagamento do IPTU é utilizado em serviços nas cidades, como a
recuperação de vias, recolhimento de lixo, limpeza e dragagem de canais,
restauração de logradouros públicos, manutenção da iluminação pública e outros.
Serviço:
A partir do dia
10 de janeiro, os carnês de pagamento do IPTU podem ser acessados no site
www.belem.pa.gov.br/sefin ou nos postos de atendimento da Sefin em Belém (na
praça da Mercês, na Campina); em Icoaraci (na rua Manoel Barata, 900, no prédio
da Agência Distrital); e em Mosqueiro (na travessa Pratiquara, 18, em frente à
praça Matriz da Vila). Os carnês também serão entregues na residência dos
contribuintes.
