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| Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha - Foto: Cristino Martins - AG.PA |
O novo secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, apresentou na
tarde desta quarta-feira (21), em coletiva à imprensa, no Palácio do Governo,
em Belém, os principais pontos do plano “O Pará unido contra a violência”,
baseado em 10 eixos de enfrentamento ao crime, como a intensificação do combate
a roubos, assaltos, homicídios, violência contra a mulher e tráfico de drogas,
ocorrências que mais incomodam a população.
Entre as 10 ações imediatas,
destaca-se a incorporação de 3 mil novos policiais ao efetivo de segurança
pública. Ainda nesta semana serão nomeados 474 policiais civis (escrivães,
papiloscopistas e investigadores), e em março 149 delegados, totalizando 623
novos servidores apenas na Polícia Civil. Também será iniciada a reversão de
400 policiais militares da reserva para a prestação de serviços
administrativos, liberando um efetivo equivalente para a atividade operacional.
Outros 2 mil novos militares em
formação também estarão nas ruas para apoiar a segurança em todo o Estado, e
serão deslocados de acordo com a demanda dos municípios, explicou Luiz
Fernandes. Segundo ele, o plano tem como raiz o esforço concentrado, foco
definido, inteligência ampliada e maior integração para obter resultados
concretos e imediatos.
Conjuntura nacional - O esforço
está de acordo com a conjuntura nacional sobre o tema, quando o governo federal
discute a criação do Ministério da Segurança Pública. Para facilitar essa
interlocução, o ex-secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,
general Jeannot Jansen, foi designado para assumir a Secretaria Extraordinária
de Assuntos Institucionais, que já consta da estrutura do Executivo. “O País
está enfrentando um problema muito grave, e apenas com o esforço de todos e o
reconhecimento de que precisamos trabalhar de forma integrada poderá reverter
esse quadro. A população pode ter certeza que estamos, e continuaremos, fazendo
nossa parte e nos dedicando ao máximo”, assegurou Luiz Fernandes.
Plano - Outras ações previstas no
plano são a implantação da Delegacia da Mulher e Delegacia de Atendimento ao
Adolescente em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém); a implantação de
Delegacias de Conflitos Agrários em Santarém e Altamira (região oeste); o
fortalecimento do Núcleo de Apoio à Investigação em Marabá, Santarém e
Redenção, e a criação de um novo Núcleo em Altamira.
O secretário também destacou o
trabalho na prevenção de delitos e a criação de uma Unidade Especializada para
Prevenção e Repressão de Crimes contra Policiais e Agentes Públicos. “Com isso,
reforçamos o trabalho na prevenção e repressão de crimes não só contra
policiais, mas também de agentes públicos. As ocorrências, que antes eram
distribuídas em várias unidades, agora terão lugar específico para serem
tratadas”, acrescentou o novo secretário.
Realinhamento - Para garantir o
fortalecimento das ações de inteligência, visando ao recuo imediato dos
indicadores de violência, Luiz Fernandes vai realinhar a rotina do Centro
Integrado de Operações (Ciop), que passará a ser um instrumento efetivo de
inteligência estratégica, monitorando sistemática e permanentemente as
ocorrências criminais em todo o Estado, reduzindo ao mínimo o tempo de resposta
e de intervenção policial para o resgate da tranquilidade entre a população.
Luiz Fernandes Rocha, delegado de
carreira há quase 40 anos, já foi delegado-geral e titular da Secretaria de
Estado de Segurança e Defesa Social (Segup), e volta agora ao cargo depois de
promover o saneamento e a modernização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas). Luiz Fernandes é formado em Direito pela
Universidade Federal do Pará (UFPA), pós-graduado em Direito Ambiental, com
mestrado em Políticas Públicas de Segurança.
Ações imediatas do plano “O Pará
unido contra a violência”:
1 - Incorporação de 3 mil novos
policiais, sendo 474 policiais civis ainda nesta semana, e 149 delegados em
março;
- Colocação de 2 mil novos
policiais militares em formação nas ruas a partir de abril;
- Convocação de 400 reservistas
da PM para o setor administrativo, em substituição a policiais da ativa, para
as atividades operacionais;
2 - Fortalecimento das guardas municipais para a
ação integrada com o Estado, incluindo compra de equipamentos, treinamentos e
outras providências;
3 - Apoio à implantação e
expansão de sistemas de videomonitoramento nos municípios, em parceria com as
prefeituras;
4 - Criação de Unidade
Especializada para Prevenção e Repressão de Crimes contra Policiais e Agentes
Públicos;
5 - Criação da Delegacia de
Conflitos Agrários em Santarém e Altamira;
6 - Fortalecimento do Núcleo de
Apoio à Investigação em Marabá, Santarém e Redenção, e criação do NAI em
Altamira;
7 - Criação da Delegacia da
Mulher e Delegacia do Adolescente em Ananindeua;
8 - Renovação e expansão da frota
das polícias Militar e Civil com 800 veículos e 700 motocicletas;
9 - Instalação de dois batalhões
da Polícia Militar no Distrito de Outeiro e em Ananindeua, e
10 - Ativação de uma Companhia de
Missões Especiais em Marabá (1° Cime).
