Prefeitos de 14 municípios,
localizados na área de influência da empresa Vale, receberão capacitação da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para
atender os 44 itens exigidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para pleito de novos projetos.
Trata-se de recurso oriundo do
Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD),
recebido pelo BNDES através de contrato com o Governo do Estado no valor de R$
35.534.682,94, assinado em 1/06/2010, destinado ao Programa de Investimentos do
Estado do Pará. O workshop será realizado pelo Centro Regional de Governo do
Sudeste do Estado e Sedop, nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, no Centro de Convenções
de Marabá.
“O BNDES exige um check-list de
44 itens para pleito de novos projetos e, como a Sedop tem até o dia 20 de
março para encaminhar toda a documentação, a secretaria resolveu fazer a
capacitação para que todos os gestores façam, em conjunto, o preenchimento de
tudo durante o curso”, ressaltou a diretora de Planejamento e Controle da
Sedop, Luciana Côrrea.
Na maioria dos municípios as
obras foram finalizadas, outros ainda estão com pendências de aprovação. Devido
rendimentos do saldo restante dos recursos do FRD II (da segunda etapa), vão
ser liberados cerca de um milhão e meio de reais para cada município, dinheiro
que pode ser utilizado em projetos na área de saúde, educação, saneamento
básico, desporto e justiça. Após entregue toda a documentação, o próximo passo
é a análise e autorização do BNDES para que sejam iniciadas as licitações dos
projetos.
O FRD, criado em 1999, contempla
os municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins,
Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Itupiranga,
Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e
São João do Araguaia), o único que rejeitou o recurso, por vontade própria, foi
a cidade de Curionópolis, que agora foi solicitado pelo novo gestor do
município. A segunda etapa do Fundo para
o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização foi iniciada em 2014.
