O procurador geral do Estado do
Pará, Ophir Cavalcante Junior, vai apresentar, nesta quinta-feira, 22, às 10
horas, no auditório do prédio-sede da instituição, em Belém, o Manual de
Orientações - Eleições 2018.
O Manual foi produzido pela
equipe da Procuradoria Consultiva da PGE/PA, com o objetivo de contribuir para
o bom funcionamento do processo eleitoral, orientar gestores e servidores
públicos estaduais a respeito de diretrizes sobre práticas administrativas
corretas no período das eleições e compatibilizar o funcionamento do Estado às
normas e vedações capituladas nas diversas legislações que regem o assunto.
Em respeito aos princípios
balizadores da administração pública, com destaque para a legalidade,
impessoalidade e moralidade pública, a PGE/PA entende ser prudente e oportuna a
orientação, por meio do Manual – Eleições 2018, que compila temas consultados
de forma recorrente durante o período eleitoral e que envolvem a área
administrativa do Estado.
O Manual de Orientações –
Eleições 2018, da PGE/PA, esclarece inúmeras questões a respeito da legislação
aplicável ao tema (leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral),
instruções da legislação eleitoral, desincompatibilização e respectivos prazos,
tópicos sobre consultas mais frequentes, calendário eleitoral, bibliografias
recomendadas, entre outras.
