Neste sábado, 3, o Instituto de
Terras do Pará (Iterpa) beneficiará 145 famílias no município de Oriximiná, com
a entrega de mais um título coletivo de terras às famílias remanescentes de
quilombos. Desta vez, a comunidade beneficiada será Cachoeira Porteira, que
passa a ser um dos maiores quilombos titulados no Brasil, atrás apenas das
comunidades Kalunga, em Goiás, e Alto Trombetas, também em Oriximiná, conforme
levantamento da Comissão Pró-Índio, de São Paulo. A entrega do documento será
feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
“Vamos avançar ainda mais na
regularização de áreas quilombolas”, assegurou Lopes, que emitirá nos próximos
dias também novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em
Abaetetuba/Moju; Espírito Santo, no Acará, e São Tomé do Tauçu, em Portel,
beneficiando um total de 320 famílias.
Com os títulos ainda a serem
entregues, serão oito comunidades quilombolas tituladas somente na atual
gestão, consolidando ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em
prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no
país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram atendidas pelo Iterpa. “Com
esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas
que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade”, reforça o
dirigente da autarquia fundiária estadual.
Quilombolas
A titulação do território
quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, ocorreu pela desafetação de
parte das Florestas Estaduais (Flotas) de Trombetas e Faro, aprovada pela
Assembleia Legislativa do Pará e decretada pelo governador Simão Jatene. A
efetivação desse processo pelo Iterpa, além de ampliar a área titulada do
Estado, cria um dos maiores quilombos titulados do Brasil, com 225 mil hectares
e 145 famílias beneficiadas. A comunidade Kalunga, em Goiás, possui área de 261
mil hectares.
A entrega do título faz parte do
planejamento do Iterpa, que elegeu como prioridade a regularização fundiária,
não somente de pequenos produtores rurais, mas também de comunidades
quilombolas e extrativistas. Entre pequenos produtores, comunidades
quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista e termos de permuta já
são mais de seis mil títulos entregues somente no período de 2015 a 2017.
O órgão vai avançar ainda mais
com o objetivo de promover o reconhecimento das comunidades remanescentes de
quilombos. Para isso, várias ações estão sendo realizadas em campo, como
vistoria técnica nas áreas de Tauerá, Buiuçu, Taperu, Turu e Maripi, no
município de Porto de Moz; e, ainda o pagamento de indenizações e benfeitorias
dos imóveis rurais em comunidades no Acará e Moju.
Para 2018, os trabalhos de
regularização também prosseguem nas comunidades do Alto Acará, no Acará;
Ariramba, em Óbidos; São João, em Prainha; Umarizal, em Oeiras/Baião/Bagre; São
Pedro, em Castanhal e Menino Deus de Pitimandeua, em Inhangapi. “Todas as ações
representam o esforço do Governo do Pará em realizar políticas públicas
fundiárias que contemplem toda a diversidade dos povos existentes no Pará”,
ressalta Daniel Lopes, que lembra que a titulação de terra é um reconhecimento
histórico dos direitos dessas comunidades.
