Estão abertas as inscrições para
o Seminário Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, promovido pelo Procon/PA e
Ministério Público do Pará (MPPA). O evento será no auditório Nathanael Farias
Leitão, no prédio-sede do MPPA e tem como tema “Direitos Básicos e
Vulnerabilidade do Consumidor”. O período de inscrições será entre os dias 07 e
12 de março e podem ser feitas no site do Ministério Público do Pará.
Ao todo serão quatro palestras e
uma mesa redonda para debater temas específicos como: planos de saúde,
contratos bancários, proteção do consumidor e consumidor idoso. O seminário tem
como público alvo promotores de justiça, servidores do MPPA e Procon, idosos e
universitários. A meta é promover a conscientização dos cidadãos sobre os seus
direitos, informar aos cidadãos sobre os mecanismos de funcionamento dos órgãos
de proteção, defesa e garantia dos Direitos do Consumidor, além de orientá-los
e motivá-los a buscar seus direitos.
Serviço:
Seminário Alusivo ao Dia Mundial
do Consumidor
Data: 15/03/2018
Horário: 8h30 às 13h
Local: auditório Nathanael Farias
Leitão (Rua Diogo Móia, n° 100, bairro da Cidade Velha)
Inscrições: 07 à 12/03
Número de vagas: 230
Como se inscrever: Acessando o
link https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/
Inscrições gratuitas
Programação do seminário:
08h30 – Credenciamento
08h45 – Abertura e Homenagem
09h00 – Palestra “Planos de
Saúde”, com Aurisvaldo Melo Sampaio – Promotor de Justiça – Bahia.
09h30 – Palestra “A revisão
judicial dos contratos bancários”, com Aline Aparecida Chamié Kozlovski –
advogada, professora e assessora jurídica do Cesupa.
10h00 – Palestra “A atuação do
Ministério Público na Defesa do Consumidor”, com Bruno Beckenbauer Sanches
Damasceno – Promotor de Justiça do MPPA.
10h30 – Intervalo
10h45 – Palestra “A proteção do
consumidor no mercado de consumo sob o olhar do princípio da vulnerabilidade”,
com José Ilton Lima Moreira Junior – Promotor de Justiça MPPA.
11h15 – Mesa Redonda: “O
consumidor idoso e a proteção de seus direitos: avanços e desafios”
Subtema 1: “A fragilidade do
consumidor idoso diante dos mecanismos de oferta e fornecimento de crédito no
mercado de consumo”, com Alexandre Vinícius Campos Dasmaceno – Professor de
Economia da UFPA
Subtema 2: “O superendividamento
e os abusos financeiros no mercado de consumo”, com Max Menezes – Departamento
de Atendimento Institucional do Banco Central
Subtema 3: “Procon/PA: Avanços e
desafios na proteção do consumidor”, com Moysés Bendahan – Diretor Geral do
Procon/PA.
12h45 – Debate
Mediadora: Joana Chagas Coutinho
– Promotora de Justiça MPPA
13h00 - Encerramento
