Os estudantes que vão participar
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da
taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será
feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição,
que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo site do Enem.
Serão isentos os estudantes que
estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede
pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou
como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante
que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de
família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Neste ano, também são isentos os
participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
Comprovação
Para todos os casos de
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter
documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime
contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar
isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o
seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o
órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada
pelo participante no sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção for
negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre
os dias 23 e 29 de abril.
