A Percepção Sistêmica, método que
utiliza a sensibilização e o reconhecimento do papel das partes envolvidas na
resolução pacífica de conflitos, que foi implantado pelo Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA) em 2017, concorre ao Prêmio Innovare de 2018, na categoria Justiça
e Cidadania. A cerimônia de entrega da premiação ocorrerá em dezembro, durante
cerimônia no Supremo Tribunal Federal.
Na última terça-feira, 06 ocorreu
entrevista no Fórum Cível de Belém, para auditoria e validação da prática de
Percepção Sistêmica. Após essa
entrevista, as práticas do Brasil inteiro serão reunidas para a avaliação da
Comissão Julgadora, composta por ministro do STF, STJ, desembargadores,
promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais.
O Prêmio Innovare identifica, divulga e
difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Desde 2004 concorreram ao prêmio mais de seis mil práticas, das quais 175 foram
premiadas. A premiação é feita pelo instituto Innovare, associação sem fins
lucrativos, em parceria com outras instituições.
O MÉTODO
O método utiliza dinâmicas que levam o
indivíduo à sensibilização e autopercepção do próprio papel em um conflito.
Assim, os próprios envolvidos escolhem o melhor caminho para a solução do
problema, por meio de bonecos ou pessoas que são movimentadas de acordo com a
dinâmica de quem está sendo constelado. O método também aplica palestras de
sensibilização sobre relações familiares, direcionadas às partes envolvidas,
que antecedem audiências e sessões de conciliação de demandas pré-processuais e
processuais. Nas palestras, a oficiala de Justiça Carmen Sisnando explica os
pilares da Percepção Sistêmica – hierarquia, pertencimento e dar e receber.
A Comissão Sistêmica de Resolução de
Conflitos, que participou da entrevista, tem a coordenação do juiz Augusto
Carlos Correa Cunha, que também responde pela 2ª. Vara de Família da capital, e
teve a participação da oficiala de justiça Carmen Sisnando, à frente das
constelações sistêmicas aplicadas pelo TJPA. Fazem parte do projeto Percepção
Sistêmica as defensoras públicas Paula Denadai e Alessandra Guedes, os
promotores de justiça Maria de Belém e Albertino, além de Vania Cuoco,
procuradora do Ministério Público de Contas do estado do Pará, mais novo
parceiro do projeto, além dos mediadores
Klaus e Newman.
A
comissão foi instalada no início do primeiro semestre de 2017, quando superou a
meta de atuar em 400 processos, contabilizando atuações em aproximadamente 505
demandas pré processuais no estado do Pará durante o ano, ao realizar acordos
em 450 e apenas 55 dessas ingressaram no Judiciário. Em 2018, já foram
atendidos mais de 700 casos. A comissão também capacita servidores e mediadores
para a utilização do método.
A Comissão Sistêmica atua nas Varas
Especializadas de Família e Sucessões, nas Varas Especializadas da Infância e
Juventude, nas Varas Especializadas da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, nas Varas Criminais especializadas em Crimes contra Criança e
Adolescente, bem como nas Varas Únicas com processos envolvendo as matérias
acima descritas.
Para a oficial de justiça Carmen Sisnando,
é muito interessante participar da
premiação, assim como ter o projeto selecionado. “Isso mostra o quanto estamos
no caminho certo e fazemos a diferença dentro da Justiça, garantindo a
celeridade processual. Toda a equipe está engajada no projeto de forma
voluntária, cada vez mais ampliamos a equipe e já estamos atendendo dentro das
comunidades. É importante mostrar ao Brasil que o Judiciário paraense faz a
diferença, ao sair do prédio físico e fazer
a Justiça na porta da casa das pessoas, como estamos fazendo”, avaliou.
