Cobranças indevidas, sinal de
baixa qualidade (principalmente para a internet móvel); falta de cobertura;
propaganda enganosa por parte de algumas operadoras e baixa qualidade no
atendimento dos call centeres. Estes são alguns dos problemas enfrentados pelos
consumidores que serão discutidos no 2º Seminário da Telefonia, organizado pelo
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel).
O objetivo geral do seminário é
promover a discussão sobre a temática da telefonia e direitos do consumidor,
vislumbrando a articulação entre os órgãos que atuam na questão, bem como a
conscientização da população sobre o assunto.
Segundo o coordenador do Centro
de Apoio Operacional Constitucional (Cao Constitucional) e diretor do Ceaf,
Marco Aurélio Lima do Nascimento, o seminário será focado não somente nos
serviços de telefonia, mas também abordará o papel do Ministério Público na
defesa dos direitos dos consumidores, a atuação da Anatel e o consumo
sustentável.
Dentre os objetivos específicos
estão a discussão a respeito dos mecanismos de direitos do consumidor; a
aplicação do Código de Defesa do Consumidor no ramo da telefonia; o debate
sobre a qualidade da oferta dos serviços e a divulgação sobre as formas de
atuação da Anatel, em relação à proteção dos consumidores na área da telefonia.
Outros assuntos a serem tratados
no seminário são as cobranças indevidas nos planos pré e pós-pago; cuidados na
contratação de combos de serviços; regras de fidelização à empresas e
atendimento presencial.
Os serviços de telefonia são os
campões de reclamações no Brasil. Por ano, o call center da Anatel recebe por
volta de 13 milhões de reclamações no país.
O curso terá carga horária de 04
horas. O período de inscrição será de 14 à 21 de junho, no site do CEAF. O
seminário acontecerá no dia 26 de junho, no auditório da Câmara Municipal de
Marabá, localizado na Av. Hiléia -INCRA, Rodovia Transamazônica 1, bairro
Amapá, em Marabá.
O evento será realizado no dia 26
de junho 2018, no município de Marabá. A coordenação e organização do seminário
é do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos
e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Anatel, que é responsável
pela fiscalização dos serviços de telefonia no Brasil.
Ao todo estão disponíveis 180
vagas. O público-alvo são Promotores de Justiça, servidores do MPPA,
funcionários da Anatel, funcionários do Procon, alunos de universidades e
população em geral.
