A Comissão Permanente de Monitoramento,
Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG), ligada à
Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promove reunião
ordinária nesta sexta-feira, 8, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum
Cível, para analisar, entre outros itens da pauta, expedientes enviados pelos
juízes das cinco Varas Agrárias do Estado sobre casos de desbloqueio de
matrículas, bem como o Decreto Governamental que nomeou os membros Comissão de
Mediação de Conflitos Fundiários. A reunião se iniciará às 9 horas.
Logo em seguida, às 11 horas, no mesmo
local, a comissão, presidida pela juíza convocada, Rosi Maria Gomes de Farias,
promove a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para analisar e
sistematizar as informações documentais e espaciais relativas à realidade
agrária e ambiental no âmbito do Estado. Em pauta a comparação e a análise de
matrículas bloqueadas, requalificadas e desbloqueadas constantes no cadastro do
Incra e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Além do TJPA, integram o grupo o Iterpa,
Incra, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU),
ministério Público do Pará (MPPA), Ordem dos ASdvogados do Brasil (OAB-PA),
Defensoria Pública (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade
Federal do Pará (UFPA), Associação dos Notários e Registradores de Imóveis
(Anoreg-PA) e Procuradoria da República.
MORTES
Para o próximo dia 15, a juíza Rosi Mara
Gomes de Farias, presidente da comissão, convidou representantes da Federação
dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), da Federação dos Trabalhadores de
Empresas Rurais do Pará (Feterpa) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e
demais membros da comissão, para discutir as mortes no campo, grilagem e
modernização dos cartórios. A reunião está marcada para as 9 horas, também no
Fórum Cível.
