TJPA pauta grilagem e mortes no campo


A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG), ligada à Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promove reunião ordinária nesta sexta-feira, 8, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível, para analisar, entre outros itens da pauta, expedientes enviados pelos juízes das cinco Varas Agrárias do Estado sobre casos de desbloqueio de matrículas, bem como o Decreto Governamental que nomeou os membros Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários. A reunião se iniciará às 9 horas. 

Logo em seguida, às 11 horas, no mesmo local, a comissão, presidida pela juíza convocada, Rosi Maria Gomes de Farias, promove a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para analisar e sistematizar as informações documentais e espaciais relativas à realidade agrária e ambiental no âmbito do Estado. Em pauta a comparação e a análise de matrículas bloqueadas, requalificadas e desbloqueadas constantes no cadastro do Incra e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).


Além do TJPA, integram o grupo o Iterpa, Incra, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU), ministério Público do Pará (MPPA), Ordem dos ASdvogados do Brasil (OAB-PA), Defensoria Pública (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal do Pará (UFPA), Associação dos Notários e Registradores de Imóveis (Anoreg-PA) e Procuradoria da República.


MORTES


Para o próximo dia 15, a juíza Rosi Mara Gomes de Farias, presidente da comissão, convidou representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), da Federação dos Trabalhadores de Empresas Rurais do Pará (Feterpa) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais membros da comissão, para discutir as mortes no campo, grilagem e modernização dos cartórios. A reunião está marcada para as 9 horas, também no Fórum Cível.


Durante a reunião será tratada a verificação da situação dos inquéritos, denúncias e processos que apuram os assassinatos no campo. A capacitação das autoridades do sistema de Justiça que apuram assassinatos no campo também está na pauta, ao lado da modernização dos cartórios.

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