Entre janeiro e junho de 2018, o
Departamento de Trânsito do Estado (Detran) apreendeu duas Carteiras de
Habilitação falsas e uma CNH adulterada. As apreensões foram realizadas durante
operações de fiscalização em Belém e Ananindeua. Para combater este tipo de
fraude, o Detran segue investindo no projeto de modernização do órgão, que
prevê mais segurança na aquisição da Carteira de Habilitação ao fortalecer o
controle de dados e biometria.
A Telemetria é outro recurso que irá
tornar o processo de habilitação mais seguro, a partir do monitoramento do
processo, coibindo fraudes. A resolução 358/2010 estabelecida pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) será colocada em prática para automatizar ainda
mais o sistema de aprendizagem das escolas de direção, mas principalmente para
evitar que as aulas sejam computadas mesmo sem o instrutor e o aluno cumprirem
o horário devido.
“Todas as ações de modernização do
Detran estão sendo cumpridas seguindo as determinações do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), especialmente no que se refere aos processos de
habilitação. O nosso objetivo é combater qualquer tipo de fraude. O sistema de
telemetria vai aumentar a transparência e a credibilidade do processo de
emissão da CNH”, afirmou a diretora geral do Detran, Andrea Hass.
Operação: A portaria do Detran-PA, de nº
831/2018, publicada em março, no Diário Oficial do Estado, determinou o
cancelamento de 26.224 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por
constatação de fraude durante o processo de emissão.
O cancelamento das carteiras é resultado
da Operação Galezia, deflagrada em 2015 pela Polícia Civil, com apoio do Detran
e do Ministério Público do Estado (MPE). A ação policial desarticulou um
esquema fraudulento de emissão de CNH atuante no sul e sudeste do Pará, no qual
estavam envolvidos servidores do Detran, despachantes e proprietários de
Centros de Formação de Condutores, além de clínicas de exames.
