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| Em apenas alguns minutos de conversa entre o locutor e outros repórteres, várias noções preconceituosas são proferidas contra os indígenas (foto ilustrativa por Tommy Lopez, em licença livre) |
O Ministério
Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar ofensas raciais
proferidas em um programa de rádio em Belém (PA) contra indígenas da etnia
Warao que migraram da Venezuela no contexto da crise político-econômica no país
vizinho. O programa foi ao ar no dia 2 de agosto na rádio Mix FM.
O áudio do
programa passou a circular pelo WhatsApp e chegou ao conhecimento do MPF.
Conduzido pelo radialista Nonato Pereira, em alguns minutos de conversa entre o
locutor e outros repórteres várias noções preconceituosas são proferidas contra
os indígenas e, em certo momento, Pereira os chama mais de uma vez de
vagabundos.
Cerca de 230
indígenas Warao chegaram a Belém desde 2017, fugindo da crise venezuelana. A
maioria entrou por Roraima e passou por Boa Vista, mas acabaram se espalhando
pela região, com presença em Manaus, no Amazonas, Santarém e Altamira, no oeste
do Pará. Existem outros casos de racismo e discriminação registrados contra a
etnia nas cidades por onde passaram, inclusive um incêndio criminoso em uma
casa onde se abrigavam, em Boa Vista.
A
investigação vai analisar o programa e os participantes, para apurar se “foram
proferidas ofensas racistas, discriminatórias e xenofóbicas ao povo indígena
venezuelando da etnia Warao”. Não existe prazo para o fim das investigações. O
inquérito aberto é civil, mas o caso também será enviado para análise criminal.
A lei
brasileira que define o crime de racismo (lei no. 7.716/89) lista como
criminoso quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de
raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime pode resultar em
pena de reclusão de um a três anos e multa.
