Depois de aprovado o regimento interno
dos Fóruns Municipais de Socioeconomia em Marabá, Rondon do Pará, Xinguara e
Tucuruí, no mês passado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), em parceria com o Governo do Pará, começa a instalar os Fóruns nos
quatro municípios. A programação começa em Marabá nesta terça-feira (11), na
Estação Cidadania, no Shopping Pátio Marabá.
Na quarta-feira (12) será instalado o
Fórum Municipal de Rondon do Pará. O de Tucuruí será na sexta-feira (14) e o
último será o Fórum de Xinguara, no dia 19. O Estado participa dessa iniciativa
por meio do Centro Regional de Governo do Sudeste, da Secretaria de Estado
Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Seemsu) e da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Além dos consultores do Pnud Oscar
Marmolejo Roldan, Vinicius Ferreira, Eliane Almeida e Paulo Haus, estarão
presentes os coordenadores do Centro Regional de Governo do Sudeste, Caetano
Reis e Jorge Nery; o assessor técnico da Seemsu, Marcus Ataíde; Haydeé Marinho,
coordenadora de Gestão Socioeconômica da Política da Socioeconomia, e Cristiano
Rocha, da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão
Ambiental, ambos da Semas.
Segundo o consultor do Pnud, Oscar
Marmolejo, os fóruns integram a construção da Governança Pública Compartilhada,
e serão instrumentos de mobilização e engajamento da sociedade civil e dos
poderes públicos para alcançar os objetivos da Política de Regionalização.
Para concretizar o projeto são
essenciais os Centros Regionais de Governo e a Lei Estadual de Socioeconomia nº
8.602, que estabelece a Política Estadual de Socioeconomia, a partir de um
conjunto de princípios, regras e instrumentos de ação com a finalidade de
estabelecer estratégias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, por
meio de programas e projetos que atendam às peculiaridades regionais e
setoriais.
Potencial - “A socioeconomia identifica
as potencialidades existentes nos territórios em níveis econômicos e sociais
promovendo e incentivando, por exemplo, as cadeias produtivas, a fim de
enriquecer a região por meio do desenvolvimento social das pessoas, através da
geração de emprego e renda. Nesse sentido, o Fórum Municipal de Socioeconomia
se torna um espaço para ouvir, debater e articular junto com os integrantes da
sociedade civil organizada, os desafios e políticas públicas para cada
município”, declarou Oscar Marmolejo.
Os fóruns - aprovados por representantes
de cada município, em reuniões realizadas no mês de agosto -, estabelecem no
regimento interno vários princípios, como desenvolvimento de uma economia
sustentável e inclusiva, voltada para a distribuição de riqueza e valorização
das atividades socioprodutivas locais e tradicionais, e as de alto valor
agregado, com vistas à adoção de alternativas limpas e sustentáveis de produção
e consumo; a construção de um modelo de desenvolvimento orientado a partir das
perspectivas dos atores locais, e a valorização da diversidade e respeito aos
povos, preservando a identidade cultural e o saber tradicional, na forma de
medidas protetivas de suas práticas sociais, religiosas e culturais.
O regimento estabelece ainda o estímulo
ao desenvolvimento socioambiental, com garantias ao associativismo, à
representatividade dos grupos mais vulneráveis e ao acesso aos espaços públicos
de discussão; pleno acesso aos direitos e oportunidades promovidos pelas
políticas públicas voltadas ao bem-estar socioeconômico, à infraestrutura e
serviços de atendimento às necessidades básicas da população; cooperação para a
integração de esforços com vistas ao desenvolvimento das diversas regiões do
Estado e à implementação da gestão participativa e atuação sem vinculação
partidária, respeitando as liberdades religiosas e de culto.
Câmaras Regionais - Após a instalação do
fórum, o próximo passo será a implementação das Câmaras Regionais
Interinstitucionais, previstas na Governança Pública Compartilhada, compostas
por representantes dos setores público e privado, e da sociedade civil, para
atender às demandas relacionadas à socioeconomia, como saúde, educação, meio
ambiente e regularização fundiária.
Em Marabá, desde abril passado a
Organização das Nações Unidas (ONU), via Pnud, em parceria com o Centro
Regional de Governo do Sudeste e lideranças sociais que representam
organizações do Terceiro Setor (ONGs, institutos, fundações, associações de
moradores, federações de trabalhadores, sindicatos e outras entidades), vem
discutindo estratégias para a implementação do Fórum Municipal de Socioeconomia
(regimento interno).
Programação de instalação dos Fóruns
Municipais de Socioeconomia
- Marabá, dia 11/09 (terça-feira), às
09h45, na Estação Cidadania, no Shopping Pátio Marabá.
- Rondon do Pará, dia 12/09
(quarta-feira), às 18h30, no auditório do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas), na Rua Cezar Brasil.
- Tucuruí, dia 14/09 (sexta-feira), às
09 h, no Centro de Esportes Unificados (CEU), na Rua Dois, Bairro Santa Mônica.
- Xinguara, no dia 19/09 (quarta-feira),
às 09h45, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na
Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua 09 – Setor Itamaraty.
