As comunidades dos rios Baquiá e
Itatupã, localizados na Comarca de Gurupá, na Iha do Marajó, recebem nos dias
21 e 22 deste mês o projeto GuruPaz – Justiça na zona rural de Gurupa, que integra
as ações do programa Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pela Coordenadoria dos
Juizados Especiais (CJE) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em parceria com
o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A
ação levará atendimento judicial de paternidade, alimentos, registro civil,
interdição e curatela, serviços de Cartórios Extrajudicial e Eleitoral e
palestras.
Sob coordenação e de iniciativa da juíza
Luana Assunção Pinheiro, diretora do Fórum do Gurupá, as atividades da Justiça
Itinerante devem atender cerca de 1.600 famílias. As comunidades são carentes e
de difícil acesso, com as distâncias calculadas em até 12 horas do centro da
cidade. Segundo a magistrada, com base em levantamento preliminar, há pessoas
que nasceram nessas comunidades e nunca estiveram na zona urbana de Gurupá.
Na sexta-feira, dia 21, a ação será em
Itatupã, na Escola Municipal Maria Neusa e, no sábado, dia 22, as atividades
estão na Escola Municipal Vista Alegre de Baquiá. A juíza Luana Pinheiro
explicou que as datas foram definidas em função das peculiaridades locais, já
que durante a semana os ribeirinhos costumam trabalhar na roça, na pesca e no
açaizal. A ação terá ainda apoio do
Ministério Público do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Prefeitura
Municipal, Polícia Militar e Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
