A maioria das capitais da região Norte
do país registraram aumento no recebimento do Imposto sobre as Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2017, quando
comparado a 2016. Os dados foram divulgados no anuário Multi Cidades – Finanças
dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
O maior incremento da região foi em
Porto Velho (RO), que recebeu R$ 270,4 milhões em 2017, valor 20,7% maior do
que os R$ 224,1 milhões de 2016. Alta expressiva também em Rio Branco (AC), com
aumento de 17,6% e R$ 136,7 milhões recolhidos em 2017. Já em Manaus (AM) e em
Macapá (AP) as altas foram de 11,7% e 4%, respectivamente, no período
analisado.
Além das capitais, os municípios de
Cruzeiro do Sul (AC), Marabá (PA) e Parintins (AM) também incrementaram seus recebimentos de
ICMS. As altas foram de 17,6%, 7,7% e 6,1%, respectivamente, em 2017.
Na outra ponta da tabela, Ananindeua
(PA) reduziu em 19,5% seu recebimento de ICMS em 2017: foram R$ 89,2 milhões
contra os R$ 110,8 milhões registrados em 2016. Queda de recolhimento do
imposto também em Ji-Paraná (RO), que teve desaceleração de 7,7% no período
analisado.
As capitais Palmas (TO) e Belém (PA)
tiveram queda de 7,1% no recolhimento em 2017, quando comparado a 2016. Já em
Boa Vista (RR) a retração foi um pouco menor: - 4,4%.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza
como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do
comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como
ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde,
educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos
Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville
Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de
Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP,
prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
