“Inadmissível encontrar, em 2021, num alojamento em condições degradantes duas crianças que compartilhavam com trabalhadores toda indignidade que configura o trabalho escravo contemporâneo”. Assim o procurador do Ministério Público do Trabalho Allan de Miranda Bruno classifica a situação encontrada durante a operação que resgatou, no último sábado (24), 6 trabalhadores de uma propriedade em Novo Progresso (PA), com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
As duas crianças encontradas pela equipe
fiscal tinham 9 e 10 anos de idade e residiam com a mãe, que trabalhava como
cozinheira. De acordo com o relato da trabalhadora, ela atuou anteriormente
como empregada doméstica, seus filhos estudavam até antes da pandemia e um
deles chegou inclusive a participar de um concurso de soletração. Para a procuradora do MPT Silvia Silva, que
também participou da operação, isso demonstra o grau de vulnerabilidade do
trabalhador, que passa a se sujeitar a um regime análogo à escravidão, e
principalmente das crianças que têm sua educação e oportunidades interrompidas
nesse cenário pandêmico.
Condições degradantes
Os barracões não possuíam energia
elétrica nem proteção contra animais peçonhentos e selvagens. As necessidades
fisiológicas eram feitas no mato e a água para consumo era retirada de um
buraco no chão cavado ao lado do córrego onde os trabalhadores tomavam banho e
lavavam louça e roupas. Eles também não recebiam equipamentos de proteção
individual para o trabalho e guardavam ferramentas - como motosserras e facões
- e embalagens cheias e vazias de agrotóxicos nos barrracões.
