Um estudo será realizado, ainda no
primeiro semestre deste ano, para verificar a viabilidade de abertura de
concorrência pública para os serviços de travessia - balsas, navios ou lanchas
- e nas linhas que servem o Porto da Foz do Rio Camará, em Salvaterra, na Ilha
do Marajó. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30), durante reunião com
representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará (Arcon), realizada na sede do órgão, em Belém.
Também participaram do encontro membros
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Companhia Docas do Pará
(CDP), Secretaria de Estado de Transporte (Setran), vereadores, empresários,
caminhoneiros, vanzeiros que atuam no município marajoara.
De acordo com o Movimento Acorda Marajó,
também participante do debate, atualmente há apenas uma empresa atuando no
transporte de balsas na região. Um novo encontro, dessa vez incluindo também
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
(Sedeme) e da própria Fapespa, deve ser agendado já para o mês de fevereiro.
"Estar presente nos 4 cantos do
Estado é uma premissa desse Governo, e no Marajó não será diferente. Então se
necessário for abrir tomada de preço e deixar população atendida na íntegra, deverá
ser feito. Mas isso gera um custo, tem estudo que precisa ser feito, de
viabilidade, de condições necessárias, para saber se operador dá conta da
demanda”, explicou o diretor de normatização e fiscalização da Arcon, Ivan
Bernaldo Silva.
Ivan ressalta que o órgão conhece o
anseio da população, mas não pode mudar as coisas tão subitamente. “O estudo
deverá ser feito pela Fapespa em parceria com a Setran, CDP, Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH) e demais órgãos de Governo
relacionados", completa. Segundo a Agência, 52% do fluxo que sai do
Terminal Hidroviário de Belém segue para Camará, daí a necessidade de sanar o
quanto antes as não conformidades para atender a demanda.
Outra definição, anunciada pela própria
Antaq, é que também este mês haverá uma fiscalização in loco, em dia ainda não
marcado. O objetivo é conferir o cumprimento de pontos do Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) há
duas semanas, definindo melhorias na estrutura física do porto.
O representante da Arcon afirmou ainda
que questões como concessão de 15% de gratuidade, vigilância privada 24h com 12
câmeras de monitoramento, troca de piso e conserto das instalações físicas e de
iluminação, previstas no acordo, já foram atendidas.
