Está em vigor, desde o último dia 9 de
março, o reajuste de 20,75% nas tarifas do transporte hidroviário por
ferry-boat (linha Icoaraci-Camará) e de travessias por balsa entre Salvaterra e
Soure, e Salvaterra e Cachoeira do Arari, no Marajó. O aumento estava previsto
em resolução do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos
(Conerc) desde 2017, mas havia sido suspenso por força de uma liminar concedida
pela comarca de Cachoeira do Arari, em dezembro do ano passado.
No final de fevereiro, em nova decisão
no curso do processo, o desembargador Luiz Gonzaga Neto derrubou a liminar em
favor da empresa que opera as linhas, a Henvil Transportes, autorizando,
portanto, o acréscimo.
O diretor geral da Agência de Regulação
e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Eurípedes Reis, esclarece que
o órgão acompanha e fiscaliza a prestação dos serviços, mas que não tem
ingerência sobre a concessão de aumentos nas tarifas. “A Arcon não autoriza o
reajuste, quem faz isso é o Conerc, que dá o parecer final da questão,
atendendo ou não”, ressaltou.
Em trecho da justificativa do
magistrado, ele alega que a empresa operadora das linhas “sofreu impactos
financeiros significativos em decorrência de novos mecanismos de venda e
comodidades eletrônicas oferecidas aos usuários, bem ainda em face da majoração
significativa do custo dos combustíveis e da mão de obra empregada na execução
dos serviços, o que implicou em aumento exponencial dos seus custos e quebra da
base econômica que norteou celebração do contrato administrativo”.
A decisão do desembargador Luiz Gonzaga
Neto vale até que se julgue o mérito da questão ou saia nova decisão
reformatória. Abaixo, os valores atualizados para os principais tipos de
automóveis (as tabelas também podem ser acessadas na edição do Diário Oficial
do Estado do dia 09 de março de 2017):
Tabela de tarifas da linha
Icoaraci-Camará:
Automóvel grande – R$ 195,47
Automóvel médio – R$ 170,67
Automóvel pequeno – R$ 145,87
Utilitário grande – R$ 250,90
Utilitário médio – R$ 204,22
Utilitário pequeno – R$ 166,29
Ônibus rodoviário – R$ 468,24
Ônibus urbano – R$ 509,09
Microônibus – R$ 282,99
Motocicleta – R$ 52,51
Tabela de tarifas da travessia
Salvaterra-Soure:
Automóvel grande – R$ 26,65
Automóvel médio – R$ 23,27
Automóvel pequeno – R$ 19,89
Utilitário grande – R$ 34,21
Utilitário médio – R$ 27,85
Utilitário pequeno – R$ 22,67
Ônibus rodoviário – R$ 63,85
Ônibus urbano – R$ 69,42
Microônibus – R$ 38,59
Motocicleta – R$ 7,16
Tabela de tarifas da travessia
Salvaterra-Cachoeira do Arari:
Automóvel grande – R$ 8,17
Automóvel médio – R$ 7,14
Automóvel pequeno – R$ 6,10
Utilitário grande – R$ 10,49
Utilitário médio – R$ 8,54
Utilitário pequeno – R$ 6,95
Ônibus rodoviário – R$ 19,58
Ônibus urbano – R$ 21,29
Microônibus – R$ 11,83
Motocicleta – R$ 2,20
