A Justiça Federal condenou nove réus
denunciados pelo Ministério Público por envolvimento num esquema de concessão
fraudulenta de benefícios em agências do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) em Belém. As fraudes foram descobertas pela Operação Flagelo, deflagrada
pela Polícia Federal, que prendeu mais de 30 pessoas em fevereiro de 2008.
Somadas, as penas aplicadas ultrapassam
os 85 anos de prisão. Foram condenados Luiz Ferreira Nascimento, Victor Maciel
Cascaes, Márcio Nonato Araújo Silva, Miquéias Dias da Silva, Eduarda Costa
Sarmento, Raimunda Creusa Soares da Conceição, Maria Bernadete Trindade Eleres,
Milton Rodrigues Mac Dowell e Manoel José Silva Agostinho. Ainda cabe recurso
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Em abril do ano passado, sentença do
juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, já havia condenado em outro
processo cinco médicos peritos do INSS, acusados em denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) de participação no mesmo esquema. A sentença de agora
(veja a íntegra neste link), de 160 laudas, foi assinada no dia 28 de março
pelo mesmo magistrado e inclui a participação dos intermediários que faziam a ponte
entre os peritos e os segurados.
A Secretaria da 3ª Vara Federal informou
que, para facilitar o julgamento de mais de 40 denunciados, a ação penal
inicialmente ajuizada em 2008 foi desmembrada em três outros processos, cada um
reunindo grupos de réus com condutas similares dentro da organização criminosa.
Segundo a denúncia do Ministério Público
Federal, os réus integrariam uma associação criminosa que praticava diversas
fraudes, dilapidando o patrimônio da Previdência Social. Em particular,
falsificariam documentos que atestavam que os segurados não podiam se deslocar
até as agências do INSS, o que levava médicos-peritos corruptos a se deslocarem
até as suas residências. Assim, os médicos, previamente remunerados por
intermediários, reconheceriam a incapacidade de locomoção de segurados
saudáveis e muitas vezes jovens.
