A Diretoria de Proteção e Defesa do
Consumidor do Pará (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (SejuDH), iniciou a Operação Páscoa 2019, nesta sexta-feira (12), com
objetivo de fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam
produtos, que fazem parte do consumo do cidadão paraense durante a Semana Santa,
como bacalhau, camarão e ovos de chocolate.
Durante a operação, cerca de cinco
supermercados de Belém receberam a equipe de fiscalização do Procon que, na
ocasião, orientou os fornecedores sobre a forma adequada de precificar os
produtos vendidos nesta época do ano. A ação será realizada em outros pontos de
venda pela cidade, orientando fornecedores e autuando caso alguma
irregularidade seja detectada.
Segundo a coordenadora de Fiscalização
do órgão, Ágatha Barra, a operação é para coibir práticas que violem o direto
do consumidor. “Quando falamos de produtos alimentícios, no qual necessitam de
armazenamento e manuseio adequado, temos a responsabilidade de fiscalizar para
garantir a saúde e segurança do cidadão, além de evitar a cobrança de preços
abusivos neste período de maior procura”, esclareceu.
O consumidor que tenha seus direitos
violados pode denunciar na sede do Procon, na travessa Lomas Valentinas, nº
1.150 – Pedreira. O atendimento é das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Outros canais de denúncia são os números (91) 3073-2824 / 151 – Email:
proconatend@procon.pa.gov.br .