O Judiciário paraense inicia nesta segunda-feira, dia 20, a execução do Programa de Conciliação e Mediação de 2º
grau, o qual terá a duração de sete meses com previsão semanal de realização de
até 400 audiências. O programa foi implementado pela Presidência do Tribunal de
Justiça do Pará por meio das Portarias nº 5626/2018 e nº 2190/2019, e tem a
coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(NUPEMEC). A previsão é que até o final deste ano sejam atendidos nove mil processos
em audiências presenciais e virtuais, considerando que o programa também prevê
a realização de audiências por meio de videoconferências.
De acordo com a desembargadora Dahil
Paraense de Souza, coordenadora do NUPEMEC, “trata-se de projeto piloto que tem
como objetivo a realização de conciliações em demandas recursais e originárias
de matérias de Direito Público e de Direito Privado que tramitam no Tribunal de
Justiça. Além de auxiliar na diminuição do acervo de recursos, a ação ajuda
ainda a disseminar e fortalecer a cultura de paz”. A coordenadora explicou
também que o programa visa alicerçar a instalação de um Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no âmbito do 2º Grau no próximo ano.
O programa prevê que, em cada semana, o
Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação (GTCM) instituído pela Presidência
e coordenado pelo NUPEMEC, deverá realizar conciliação e mediação dos processos
pertencentes ao acervo de um desembargador com competência cível,
resguardando-se a posição do feito na lista cronológica prevista no artigo 12
do Código de Processo Civil.
