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| Rio Irituia, em Irituia - Foto: internet |
A Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),
autorizou a liberação de R$ 20,3 milhões para ações de recuperação e resposta e
medidas de prevenção em áreas de risco de desastres naturais. Serão
contemplados cinco municípios nos estados de Alagoas, Santa Catarina e do Pará.
As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial
da União.
Deste total, R$ 11,3 milhões serão
destinados à construção de contenções e sistemas de drenagem em sete bairros de
Maceió, em Alagoas. Também serão realizadas demolições de imóveis para a
execução das obras. As ações serão desenvolvidas nas localidades Chã da
Jaqueira, Chã de Bebedouro, Morada dos Palmares, Grota do Aterro, Grota Bom
Jesus e Grota São Rafael, além da Rua Gazeta de Alagoas. A capital alagoana
registrou episódios de alagamentos.
Em Santa Catarina, o município de Ipira
terá acesso a R$ 4,8 milhões para a estabilização de uma encosta no município e
o reestabelecimento de uma via após ser atingida por chuvas intensas. Irituia,
no Pará, receberá R$ 3,7 milhões para ações de prevenção. Serão construídos
muros de contenção da margem urbana do Rio Irituia para evitar prejuízos
causados por enchentes.
Também no Pará, a cidade de Itupiranga,
acometida por enxurradas, vai ter acesso a R$ 270 mil para a recuperação de
três pontes e a construção de bueiros. Já Nova Ipixuna terá R$ 125,5 mil
destinados à recuperação de quatro pontes e bueiros danificados por inundações.
Para receber auxílio emergencial da
Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação
de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a
análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela
Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o
diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
