Na última sexta-feira (28), o Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Baião,
Márcio de Almeida Farias, ofereceu denúncia contra cinco pessoas acusadas dos
assassinatos que ocorreram no município, em março de 2019. Foram duas chacinas
em menos de 24 horas, tendo o mesmo mandante, o fazendeiro Fernando Ferreira
Rosa Filho, mais conhecido como Fernandinho, bem como os executores dos crimes.
Conforme os autos do Inquérito Policial,
seis pessoas foram brutalmente assassinadas entre a noite do dia 21 de março de
2019 e a madrugada do dia 22 de março de 2019, na zona rural do Município de
Baião/PA.
Entre as vítimas, está a ativista do
Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Dilma Ferreira Silva. As outras
vítimas são Venilson da Silva Santos (Vinícius), Raimundo Jesus Ferreira
(Raimundinho), Marlete da Silva Oliveira, Milton Lopes e Claudionor Amaro Costa
da Silva.
A denúncia do Ministério Público do
Estado do Pará é pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos I,
III, IV e V, do Código penal Brasileiro), por 6 vezes, contra o mandante dos
crimes Fernando Ferreira Rosa Filho (vulgo Fernandinho); Valdenir Farias Lima
(vulgo Denir); Glaucimar Francisco Alves (vulgo Pirata), que está foragido;
Cosme Francisco Alves (vulgo Negão), como sendo os executores dos crimes, e o
acusado Juciel dos Santos Pinheiro (vulgo Inheco), pelos crimes de
Favorecimento Pessoal (art. 348) e Favorecimento Real (art, 349) ambos do
Código Penal, por ter ajudado a esconder os criminosos, além de guardar armas e
produtos de roubo.
Valdenir, Glaucimar e Cosme responderão
ainda pelo crime de roubo, pois subtraíram objetos da casa de Dilma Silva.
“Durante as investigações foram
decretadas as prisões preventivas do mandante e dos executores. Com o
oferecimento da denúncia, o Ministério Público pretende levar os acusados para
o Tribunal do Juri”, disse o promotor de Justiça Márcio Farias.
O Ministério Público requer ainda, que
se determine a citação dos denunciados para oferecimento de defesa escrita e
que no prazo legal, sejam pronunciados com vista a serem submetidos a
julgamento e condenados pelo Tribunal do Júri.
O caso
Na noite do dia 21 de março de 2019, na
fazenda de propriedade do denunciado Fernando Ferreira Rosa Filho, localizada a
30 km da Vila do “KM 50”, na Rodovia Transcametá (BR 422), Venilson da Silva
Santos (Vinícius), Raimundo Jesus Ferreira (Raimundinho) e Marlete da Silva
Oliveira, funcionários de Fernandinho, foram alvejados com disparos de arma de
fogo em suas cabeças, tiveram seus corpos arrastados e sobrepostos dentro da
casa em que moravam e ali dentro, foram carbonizados.
Conforme os autos do inquérito, um dos
motivos que impulsionou o denunciado Fernando a mandar executar os seus
funcionários, foi o fato de que eles estariam reclamando de suas condições de
trabalho, de não estarem recebendo os seus salários e dizendo, inclusive, que
se não recebessem os seus direitos trabalhistas, eles iriam denunciá-lo às
autoridades.
Em seguida, e na mesma empreitada
criminosa, no Assentamento Renato Lima (Salvador Alhende), distante
aproximadamente 20 km do local dos primeiros três homicídios, Milton Lopes,
Claudionor Amaro Costa da SIlva e Dilma Ferreira Silva também tiveram suas
vidas ceifadas brutalmente a golpes de faca. A possível razão da morte das
vítimas, foi porque Dilma, ativista do Movimento dos Atingidos pelas Barragens
(MAB), começou a reclamar e a ameaçar “denunciar” a atividade ilegal dos
fazendeiros às autoridades (Polícia e Ibama).
Diante da resistência da vítima Dilma
que insistia em reclamar do trafego de caminhões de madeira naquela estrada, o
denunciado Fernandinho também resolveu encomendar a morte da ativista de
movimentos sociais, a qual era chamada pelos criminosos de “Presidente do
mato”. Em decorrência da encomenda de seu homicídio, todas as outras pessoas
que estavam no bar, Claudionor que era companheiro de Dilma, e Milton que era
cliente do bar, também foram executados nessa segunda chacina, obviamente, para
não deixar testemunhas do crime. Ou seja, os dois foram mortos porque estavam
no lugar errado e na hora errada!
Após esses crimes, alguns objetos foram
furtados do local. Ante as proximidades entre os locais dos crimes, de alguns
elementos de informações colhidos na região e circunstâncias dos crimes, foi
apurado que houve uma ligação entre ambos os crimes. Por essa razão, as equipes
policiais que atenderam os casos, se reuniram e elaboraram conjuntamente um
único relatório preliminar de informação que já foi colacionado aos autos, com
base no qual o Ministério Público ofereceu a denúncia.
