O relatório final das vistorias em
barragens de mineração realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará (Semas) deve ser apresentado em cerca de 30 dias, com
a real situação das estruturas avaliadas. A informação foi divulgada durante
reunião do Grupo de Trabalho e Estudo em Segurança de Barragens, nesta
quarta-feira (10), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em
Belém.
No total, das 58 estruturas de contenção
de rejeitos de mineração que são licenciadas pelo Estado, 53 foram vistoriadas
entre os meses de março e maio deste ano. As outras cinco que não foram
analisadas estão fora de operação.
"A ação do grupo de trabalho
continua agora no segundo semestre, com a apresentação dos Planos de Segurança
de Barragens das empresas responsáveis, dos Planos das Zonas de
Autossalvamento, e dos treinamentos e simulados que estão sendo realizados
junto às populações locais, onde os empreendimentos estão localizados. É um
trabalho coletivo para uma ação mais integrada dos órgãos que compõem o
GT", avaliou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Rodolpho Zahluth Bastos.
Participaram também do encontro,
representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Agência
Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Pará (Crea/PA) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia (Sedeme). Todos tiveram oportunidade de entender os elementos contidos
durante as avaliações da Semas.
O procurador federal, Ricardo Augusto
Negrinhe, comentou a ação do Estado. "Ficamos satisfeitos em observar que
o Pará levou a sério essa missão de fazer vistorias nas barragens. Nossa
expectativa é que nós nunca mais tenhamos situações como a que vimos em
Brumadinho e Mariana (MG). A sociedade está mais ativa a respeito desse tema e
o Estado vem tomando as precauções que não vinham sendo feitas frequentemente.
O que não pode acontecer é passar esse impulso inicial e voltarmos à situação de
pouca fiscalização e monitoramento", avaliou.
O secretário adjunto, Rodolpho Zahluth
Bastos, informou que a Semas vai realizar o acompanhamento de todas as ações
que forem necessárias. "E as fiscalizações serão contínuas, dentro do
monitoramento ambiental do licenciamento já permanente no calendário da
Semas", enfatizou.
Acordo - Na reunião do GT, também foi
anunciada uma assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Semas e
a Agência Nacional de Mineração, para ampliar a fiscalização no estado do Pará.
"É de extrema importância essa
assinatura, pela parceria em conjunto, pelas imagens que vamos poder obter no
uso do nosso trabalho e também a qualificação dos nossos técnicos. Com isso,
ganhamos eficiência, pois faremos uma fiscalização antes de mandar para campo,
via imagens. Tudo graças à parceria com a Semas", avaliou a gerente
regional da ANM do Pará e Amapá, Maria do Rosário.
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