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| Foto: Agência Pará |
Já estão em Belém os 46
agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atuarão no
treinamento dos novos agentes prisionais da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (Susipe) e na rotina com custodiados em todo o Estado. Os
agentes federais desembarcaram na capital paraense na tarde desta quarta-feira
(31), e foram recebidos na Base Aérea pelo governador Helder Barbalho,
acompanhado do vice-governador, Lúcio Vale; do secretário de Estado de
Segurança Pública, Ualame Machado; do secretário Extraordinário de Estado para
Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e do delegado-geral de Polícia
Civil, Alberto Teixeira.
O efetivo da
Força-Tarefa será distribuído por unidades prisionais da capital e dos
municípios de Santa Izabel do Pará e Marituba, na Região Metropolitana de
Belém; de Santarém e Altamira, na região oeste, e Parauapebas, no sudeste
paraense, já a partir desta quinta-feira (1º de agosto), seguindo o cronograma
dos mais de mil agentes penitenciários aprovados no concurso C-199 da Susipe,
que serão chamados pelo Estado.
De acordo com Jarbas
Vasconcelos, o envio da FTIP ao Pará já estava programado antes do confronto
ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira na última segunda-feira
(29). A equipe se juntará a outros 135 agentes da Polícia Militar treinados no
semestre passado para operações penitenciárias. "Futuramente, eles devem
ser agregados a outras forças especiais vindas de outros estados",
antecipou Jarbas Vasconcelos, ao confirmar a posse de 486 agentes
penitenciários concursados no próximo sábado (3), a partir das 09 h, no Hangar
- Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, e a convocação, viabilizada por
meio de acordo judicial já homologado na Defensoria Pública, de 643 excedentes
do mesmo certame. Além desses novos servidores, mais 485 outros concursados, em
nível médio e superior - seguem em treinamento para integrar o quadro funcional
da Susipe.
"A partir da
segunda-feira, dia 5, a paisagem interna de controle das nossas unidades muda.
Até hoje, os agentes, por não serem concursados, não portam armas letais e não
letais. Isso muda agora, e eles serão treinados pela FTIP e pelos PMs cedidos.
Essas duas forças aqui comandarão o processo de transição e mudança de agentes
contratados precariamente, sem concurso, treinamento e qualificação, para um
outro patamar de preparo", destacou Jarbas Vasconcelos. A previsão é que
os agentes federais fiquem no Pará por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado.
Investigação - Sobre a
morte de quatro detentos que seguiam do Centro Regional de Altamira para Belém
em um caminhão-cela, na madrugada desta quarta-feira (31), o secretário Ualame
Machado anunciou que o laudo pericial realizado pelo Centro de Perícias
Científicas "Renato Chaves" confirmou asfixia mecânica, causada por
estrangulamento, como causa mortis. A mesma análise indicou que o veículo
seguia todas as exigências feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), e estava com o sistema de ventilação em pleno funcionamento.
Pelo menos mil
operações de transporte desse tipo, em carros semelhantes, foram realizadas só
este ano no Pará, sem quaisquer ocorrências. Testes feitos pelo CPC confirmaram
que o isolamento não permite escutar o que ocorre dentro do baú do caminhão,
mesmo por quem está na boleia.
Ualame Machado relatou
que os 30 presos, todos pertencentes à mesma facção criminosa que liderou o
ataque em Altamira, seguiam em quatro celas com algemas plásticas, que os uniam
de dois em dois. O Depen proíbe a presença de agente prisional dentro do baú
junto com os detentos, por isso eles eram monitorados por um sistema de quatro
câmeras, assistidas por quem estava na boleia. O fato se deu entre os municípios
de Novo Repartimento e Marabá, em um trecho de estrada não asfaltado. Segundo o
titular da Segup, essa condição pode ter provocado falhas na transmissão do
sinal monitorado.
"Eles não morreram
pela qualidade do transporte. Mas em algum momento se desentenderam, e a
motivação está sendo investigada. Foi instaurado um inquérito policial em
Marabá, e os 26 estão sendo ouvidos para esclarecer. Todos eles, por muito
tempo, inclusive por meses, conviveram na mesma ala e até mesma cela",
informou Ualame Machado.
Marcas e arranhões - O
delegado-geral Alberto Teixeira confirmou que nove presos estão diretamente
envolvidos nas quatro mortes, pois estavam com as algemas rompidas. Os demais
podem responder por omissão relevante, pois tinham como ver o que ocorreu.
Tanto os mortos quanto os suspeitos possuem marcas e arranhões, o que indica
luta corporal, e por isso deverão ser feitos exames de DNA para confirmar quem
cometeu os crimes.
Para Alberto Teixeira,
não há dúvidas de que as mortes ocorreram dentro do baú, e que todos os presos
estavam algemados corretamente. "Ocorre que estavam com uma amarra que, no
conjunto de força, é capaz de quebrar. Mas não se pode prever isso em um grupo
da mesma facção. O sistema fez milhares de transportes, até de mais custodiados,
e nunca houve problemas", explicou.
Os 26 detentos
permanecem na Seccional de Marabá, passando pelos procedimentos de autuação. Em
seguida, serão apresentados à Justiça e encaminhados a audiências de custódia.
Ainda será definido o local para onde serão enviados.
