Nesta terça-feira (6),
será realizada uma capacitação voltada aos órgãos de proteção e assistência aos
refugiados do Pará sobre a plataforma "Sisconare". A ferramenta será
utilizada a partir de setembro, para emissão do protocolo de refúgio no Estado,
que garante às pessoas refugiadas os mesmos direitos do cidadão brasileiro. A
programação ocorrerá das 10h às 12h, no auditório Arlindo Pinto, na
Universidade Federal do Pará (UFPA).
Realizada pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a
Agência da ONU para refugiados (ACNUR) e com o apoio da UFPA, a ação visa a
otimização do processo de emissão de protocolo de refúgio. Atualmente, o
serviço é realizado manualmente na sede da Polícia Federal, como explicou o
coordenador do Posto Humanizado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM),
da Sejudh, Renato Menezes.
"A proposta é
realizar a capacitação aos órgãos da rede para utilização da plataforma, com
objetivo de agilizar a emissão do documento e minimizar a burocracia de quem
precisa desse documento no Estado. Mas o método tradicional, paralelamente,
seguirá conforme a necessidade", reforçou Menezes.
Sisconare - Na nova
plataforma irão tramitar todos os processos relacionados a refúgio no Brasil.
Com novas ferramentas de trabalho, o sistema irá, gradualmente, substituir o
formulário em papel em todo o território nacional. Assim, será manuseado por
todos os atores que participam de alguma etapa do processo de solicitação:
solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, Polícia Federal,
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), e os próprios refugiados.
Na ocasião, o ACNUR vai
ministrar a palestra "Refúgio no Brasil: Números, Procedimentos e Análise
de Decisões", para divulgação das estatísticas atualizadas sobre a
temática.
