Magistrados, servidores, estagiários e
terceirizados, além de milhares de pessoas que diariamente frequentam o
edifício-sede da Justiça Federal, em Belém, já estão descartando copos
plásticos, papéis, alimentos, materiais plásticos, embalagens de produtos de
higiene, materiais de limpeza, potes de produtos alimentícios e uma grande
quantidade de outros produtos recicláveis que agora são depositados, de forma
seletiva, em recipientes apropriados disponíveis em todos os nove andares do
prédio.
A Seção de Serviços Gerais (Seseg), que
coordena as rotinas relacionadas à limpeza do edifício, estima que mensalmente
deverão ser recolhidos, nos 12,5 mil metros quadrados de área construída do
edifício, cerca de 500 quilos de resíduos, que agora vão ser separados de forma
correta e posteriormente destinados às associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis, conforme termo de compromisso assinado entre as
entidades e a Justiça Federal.
A Seção de Serviços Gerais preparou um
guia (veja neste link) explicando o passo o passo para a correta separação dos
materiais na Seção Judiciária. Se não houver coleta seletiva em seu bairro,
qualquer pessoa pode trazer seus recicláveis de casa e depositar nos coletores
disponíveis em todos os andares do edifício-sede da Justiça Federal.
A coletiva seletiva foi instituída
através da Portaria 9048601, assinada pela diretora do Foro, juíza federal
Carina Senna, com base em dispositivos da Constituição e outros instrumentos
legais, inclusive a Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, e a Resolução CNJ nº 201/2015, que dispõe sobre a criação
e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos
do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável
(PLS-PJ).
Subseções - Por enquanto, a coletiva
seletiva está sendo adotada apenas no prédio da Seccional, em Belém. Mas a
portaria da Diretoria do Foro já prevê que as subseções da Justiça Federal em
Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e
Itaituba deverão providenciar as medidas adequadas para que seja implementado o
sistema de coleta seletiva nas respectivas unidades.
O acompanhamento e a execução da coleta
seletiva e o plano de ações estabelecido em anexo que consta da portaria
ficarão a cargo da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Seção
Judiciária do Pará, instituída em 2016. Integram a comissão o diretor da
Secretaria Administrativa (Secad), José Luiz Miranda Rodrigues, o diretor do
Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) e coordenador do Programa de Qualidade de
Vida e Bem-Estar (Probem), Ednilson de Jesus Silva, e mais oito servidores.
“A instituição da coletiva seletiva,
primeiro aqui em Belém, e posteriormente em todas as subseções, representa uma
das ações mais consistentes no âmbito da sustentabilidade já adotadas na
Justiça Federal no Pará, inclusive por seu enorme alcance social. Isso porque,
além de representar a introdução de novos hábitos que concorrem para a
preservação dos recursos naturais do meio ambiente, a reciclagem proporcionará
a geração da emprego digno e renda para milhares de famílias de catadores de
rua e dos lixões que hoje, como sabemos, infelizmente vivem e trabalham em
condições sub-humanas”, afirma o presidente da Comissão Gestora, José Luiz
Rodrigues.
Além do presidente e do vice-, a
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Pará
é integrada ainda pelos servidores Iracema da Costa Araújo, Tânia Luna Maia
Serruya Jaufret, Carolina Costa Moda Beltrão, Edvan Guilherme Souza de Barros,
Gleysom Cardoso Brandão, Izabel Cristina de Melo Amorim, Roselene Martins de
Melo e Leda Maria Brito de Almeida.
