O Governo do Estado do Pará tornará
facultativo o expediente nos órgãos estaduais da Administração Direta e
Indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, segundo o Decreto N° 457
publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (16), em função das festas
de fim de ano;
Os serviços essenciais, como saúde e
segurança, funcionarão normalmente, para garantir o atendimento à população.
As horas que faltarem no expediente
facultado deverão ser compensadas com o acréscimo de 1h a jornada normal diária
de trabalho nos dias 26, 27 e 30 de dezembro de 2019 e nos dias 02, 03, 06, 07,
08, 09, 10, 13 e 14 de janeiro de 2020.
Os órgãos e entidades de defesa social,
parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas
de serviço durante as festas de fim de ano, incluindo os equipamentos públicos
administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de
que o atendimento à população não seja prejudicado.
