A Prefeitura de Belém decretou, por meio
de portaria pubicada no Diário Oficial do Município, ponto facultativo nos dias
24 e 31 de dezembro de 2019, considerando o período de festas de Natal e final
de ano.
As exceções contidas no decreto se
aplicam ao pessoal vinculado às unidades e serviços essenciais no atendimento à
população, como os de fiscalização e do departamento de feiras, mercados e
portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); unidades que possuam
urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de
Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Hospital Geral de Mosqueiro;
Central de Ambulância 192; Hospitais de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti
e Humberto Maradei Pereira; unidades que possuam urgência e emergência do
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém
(Iasb); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria
Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB); serviços de Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade, Rede de Abrigos e Casa de Passagem dos
Serviços de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência e em Abrigo
para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Setor de Calamidade e Emergência
(Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop),
unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e conselhos
tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal Belém (GMB); e pessoal sob regime
de escala de serviços.
