O Procon Pará, vinculado à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou a Operação de Carnaval, que já
fiscaliza pontos localizados na capital do Estado, diante da grande procura dos
brincantes por passagens aéreas, hospedagens, abadás e ingressos para
camarotes. O objetivo principal é verificar se os locais de venda estão atuando
de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Neste primeiro momento, equipes de
fiscais começam a entregar recomendações técnicas para que os responsáveis
levem as informações necessárias para os brincantes. Algumas delas são: se o
consumidor tem direito a algo durante a permanência no bloco, a posição em que
poderá ficar, preços que devem estar de forma clara e precisa, a política de
troca em caso de defeito e a presença do Código de Defesa do Consumidor.
"Nós já iniciamos a fiscalização de
forma preventiva nos postos de vendas, orientando os responsáveis a se
adequarem quanto à legislação", explicou o agente do Procon Pará, Edson
Costa.
Segundo a coordenadora de Fiscalização
do órgão, Ágatha Barra, o Procon agendou uma reunião com representantes da Liga
dos Blocos de Carnaval, que tem mais de 20 blocos de rua. "Nós queremos
fazer essa reunião, justamente, para ajustar e esclarecer possíveis dúvidas dos
representantes da Liga de Blocos sobre atuarem de acordo com a
legislação", ressaltou a coordenadora.
Alerta - Os foliões precisam se atentar
para os valores cobrados no ato da compra, pois podem ser diferentes para cada
forma de pagamento, além de saber sobre troca de abadás, em caso de defeito e
ao que o passaporte dá direito.
A operação vai ocorrer durante este
período de pré-carnaval. O consumidor que já adquiriu o passaporte para a
folia, mas esteja se sentindo lesado, deve procurar a sede do Procon, localizada
na travessa Lomas Valentinas, n. 1.150 ou ligar para o número 151.