O Procon Pará, vinculado à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), participou da primeira Reunião Ordinária
dos Procons da Região Norte, em Brasília. O encontro resultou na adesão dos
órgãos de defesa do consumidor da região Norte ao Colégio de Ouvidores do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), que tem como objetivo,
melhorar o atendimento prestado ao cidadão, além de desenvolver estratégias que
aperfeiçoem e fortaleçam as ouvidorias, uma vez que é o canal direto de diálogo
entre o consumidor e o Procon.
Durante a reunião foi discutida a
qualidade dos serviços prestados de transporte hidroviário na região, uma vez
que é o meio de locomoção mais utilizado pelos consumidores. Pensando nisso, os
membros decidiram intensificar as fiscalizações para apurar irregularidades que
infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações serão preventivas e
repressivas para evitar qualquer dano ao consumidor. O foco será voltado para o
valor das passagens, limpeza da embarcação, segurança dos usuários (avisos de
saída luminosos, colete salva vidas e extintor de incêndio), gratuidade por
lei, acessibilidade e cobrança de bagagem e cumprimento de horário.
Segundo o diretor do Procon Pará,
Nadilson Neves, a previsão para a fiscalização intensificada deste segmento
será ainda neste primeiro semestre de 2020. "Existem algumas observações
que serão ajustadas para que possamos desenvolver um trabalho eficaz, mas a
estimativa é que a equipe de fiscalização atue nestas duas vertentes ainda neste
primeiro semestre do ano", declarou o diretor.
Ainda na programação, ficou acordado
pelos membros presentes que haverá, a partir de agora, atuação conjunta entre
os Procons Norte para a melhoria da qualidade da prestação de serviços de
telefonia móvel (SMP) e internet entre dados móveis e banda larga,
principalmente nos interiores da reunião norte do país.
