Um projeto de emenda ao PL nº 84/17 foi
aprovado na manhã desta terça-feira ,16, durante a sessão ordinária
semipresencial. A proposta do vereador Fernando Carneiro (PSOL) assegura aos
idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo
municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as
paradas obrigatórias em qualquer local onde a pessoa indicar, desde que
respeitando o itinerário da linha e as exigências do Código Brasileiro de
Trânsito nos horários entre 22h e 6h.
De acordo com Fernando Carneiro, a
mudança é importante como medida de combate a violência, pois muitas vezes
idosos e mulheres são vítimas de assaltos nos pontos de ônibus ou no trajeto de
casa. Segundo o vereador, no caso de pessoas acima de 60 anos e pessoas com
deficiência, o cumprimento da mudança precisa ser feito com muita
responsabilidade. “É mais um passo que damos no sentido de garantir serviço de
qualidade para a nossa população”, pontuou Fernando Carneiro.
De acordo com a proposta, campanhas de
esclarecimento nos meios de comunicação social devem divulgar amplamente ao
público o direito assegurado por lei. Rildo Pessoa (Avante) ressaltou que a
operacionalização do que estabelece o projeto vai depender de um treinamento e
de um diálogo entre empresários e Semob para que os motoristas possam oferecer
segurança aos passageiros. “ Um idoso não pode descer em qualquer lugar.
Precisamos evitar acidentes, como colisão com bicicleta, moto ou até
carros”.
Para o vereador Bieco (PR), a melhoria
do transporte público sempre foi uma pauta debatida na casa de interesse de
todos os vereadores e a proposta vem para colaborar com a sociedade. Emerson
Sampaio (PP) lembrou que Câmara de Belém aprovou a licitação do transporte
público, mas que até agora ainda não foi possível implantar um serviço de
qualidade na cidade. “Não temos paradas regulares, abrigos adequados”, disse
Emerson.
Amaury da APPD (PT) afirmou que esse é
mais um avanço na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Para ele, a
lei vem pra beneficiar um público que muitas vezes é esquecido nas políticas
públicas. Marciel Manão (Patriota) disse que apresentou um projeto semelhante
em benefício do mesmo público. “O projeto tem meu apoio, principalmente quem
mora em Icoaraci que se depara com paradas escuras. Sem dúvida vai trazer mais
segurança aos moradores de Belém”.
