A Polícia Federal deflagrou, na manhã
desta quinta-feira (18), a operação Solércia, com o objetivo de cumprir 16
mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e São Paulo. A PF investiga eventuais
fraudes num contrato de R$73.928.946,00 ,celebrado pela Secretaria de Estado de
Educação do Pará (Seduc), para aquisição de cestas de alimentação escolar para
toda a rede estadual de ensino. Seria uma medida de enfrentamento à pandemia de
covid-19.
Durante as investigações, a Polícia
Federal conseguiu indícios da existência de várias empresas — incluindo a
empresa vencedora do contrato das cestas básicas — que estavam em nome de
pessoas físicas. No entanto, pertenciam, de fato, a empresários que são
proprietários de uma grande rede supermercado e magazine no Pará.
A investigação detectou que as empresas
estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram constituídas. Foram
realizados diversos contratos com o Governo do Estado do Pará, sempre vencendo
licitações, especialmente na área da saúde. Mais especificamente, mais
especificamente, em contratos celebrados com o Hospital Regional de
Salinópolis.
As medidas de busca e apreensão criminal
foram solicitadas pela Polícia Federal e determinadas pelo Desembargador
Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região. Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas utilizadas nas
fraudes investigadas, no setor de licitações da Seduc, no Hospital Regional de
Salinópolis (HRS) e nas residências de pessoas envolvidas na apuração.
A Operação contou com a participação de
80 (oitenta) Policiais Federais, além do apoio da Controladoria Geral da União
e da Receita Federal do Brasil. Os crimes em apuração são de associação
criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes
previstos na lei de licitações.
#Com informações da PF
