A PF deflagrou a Operação "PARA
BELLUM" com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de
respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante contrato com dispensa de
licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da
pandemia do (COVID-19). A compra custou R$ 50.4 milhões, sendo metade do
pagamento feito de forma antecipada à empresa fornecedora.
Os respiradores acabaram devolvidos
pois, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao
contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. A operação conta com a
participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da @CGUonline
e da @ReceitaFederal.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de
busca e apreensão nos Estados do PA, RJ, MG, SP, SC, ES e DF; em cumprimento a
ordens emanadas pelo STJ.
Os alvos são os suspeitos de terem
participação nas fraudes, entre servidores públicos estaduais e sócios da
empresa investigada. As buscas foram realizadas nas residências dos
investigados, em empresas, na sede do Governo do Pará, e nas Sec. da Saúde,
Fazenda e Casa Civil do PA.
Controladoria Geral da União
Os auditores da CGU constataram que
houve montagem do processo de dispensa de licitação, além do pagamento de R$
25,2 milhões antes mesmo da formalização do contrato – o que corresponde à
metade do valor total contratado. A empresa vencedora, cabe destacar, ainda não
forneceu os equipamentos contratados.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da
União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver
informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode
enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para
isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Pelo twitter, o governador do Pará,
Helder Barbalho disse estar tranquilo e à disposição para qualquer
esclarecimento que se faça necessário. “Agi a tempo de evitar danos ao erário
público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, disse.
Helder afirmou ainda que, por sua determinação,
o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa que forneceu os
respiradores está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando
indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. “Por fim,
esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os
respiradores não funcionariam”, disse Helder Barbalho.
Nota oficial do Governo do Estado
