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| Foto: Agência Pará |
Com a diminuição do número de novos
casos de Covid-19 e de internações, o governo do Estado faz também a retomada
de serviços presenciais em várias frentes. Cosanpa, Seaster, Seduc, Detran e
Procon são alguns dos órgãos estaduais que já estão fazendo o atendimento
presencial ao público, em horário reduzido.
A Companhia de Saneamento do Pará
(Cosanpa) retomou, desde o dia 15 de junho, de forma gradual, o atendimento ao
público nas suas lojas. Os primeiros pontos a serem reabertos foram os da
Região Metropolitana de Belém, em horário reduzido, de 8h às 14h.
Já no dia 29 de junho, seguindo o
cronograma, a Cosanpa reabriu as lojas da região do Tocantins. Os municípios
atendidos são: Marabá, Breu Branco, Dom Eliseu, São Félix do Xingú e Santa Maria
das Barreiras. O atendimento também ocorre em horário reduzido, de 8h às 14h.
No dia 1º de julho, foi a vez das regiões do Baixo Amazonas e do Marajó, que
juntas são integradas por 25 cidades paraenses.
Em todas as unidades, os servidores da
Companhia receberam orientações de atendimento para garantir a segurança deles
e dos clientes que precisarem ir até os locais. O uso de máscaras é obrigatório
para todos. As lojas tiveram a limpeza reforçada e o álcool em gel está
disponível para a higienização das mãos. Para evitar aglomeração, os assentos
disponíveis foram reduzidos e terá que ser respeitado o distanciamento mínimo
de 1,5 m.
A Secretaria de Estado Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) reabriu seus espaços, em especial
os que disponibilizam serviços à população. O Centro Integrado de Inclusão e
Cidadania (CIIC), por exemplo, mantém o funcionamento de segunda a sexta, no
horário de 9h às 15h, com a distribuição de dez senhas, a fim de evitar
aglomerações.
Por sua vez, o restaurante popular
mantém o seu funcionamento obedecendo todas as recomendações de proteção e
saúde. Não há consumo na parte interna do prédio e as refeições são entregues
em marmitas. A distribuição de senhas inicia 30 minutos antes, às 7h30. As
refeições são entregues de 11h às 13h.
Os serviços do Sistema Nacional de
Emprego (Sine) são disponibilizados nas Estações Cidadanias localizadas nos bairros
do Guamá e Icoaraci, além dos shoppings Pátio Belém e Grão Pará. Para evitar
aglomerações, a Seaster indica que os trabalhadores acessem os canais oficiais
do Governo Federal (site do Ministério do Trabalho, aplicativo Sine Fácil ou o
aplicativo Carteira de Trabalho Digital).
O trabalhador que tiver dificuldade no
cadastro para solicitar o Seguro Desemprego pode entrar em contato com a
Diretoria de Trabalho e Emprego da Seaster, através dos números (91) 3239-1430,
(91) 98414-0415 (WhatsApp) ou pelo e-mail: sinesddte@gmail.com.
Seduc - O atendimento externo feito pela
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) retomou no dia 8 de junho, de segunda
a sexta, das 9h às 13h.
Desde o dia 8 de junho que o
Departamento de Estado de Trânsito (Detran) voltou com o atendimento ao
público. De forma gradual e dando preferência aos serviços online, o órgão
disponibiliza vários canais de acesso.
A sede do Detran, Circunscrições
Regionais de Trânsito (Ciretrans) e postos avançados estão com horário de
funcionamento entre 9h e 15h. Na sede e no posto da Antônio Barreto, o
atendimento ao público é realizado exclusivamente mediante prévio agendamento,
que poderá ser realizado através do call center (154). A medida visa evitar
aglomerações.
O posto da Antônio Barreto é exclusivo
para atendimento aos despachantes e procuradores no que se refere aos serviços
de veículos, que também deverão realizar o prévio agendamento, e seguir os
protocolos internos quanto à quantidade de processo por cada agendamento,
recebimento de boletos e consulta à pendências. O local continuará atendendo
também serviços de habilitação, desde que previamente agendados.
As Ciretrans de Ananindeua, Marabá,
Parauapebas, Santarém, Altamira, Redenção e Castanhal também adotam o
atendimento apenas mediante prévio agendamento. Nas demais Ciretrans A, será
permitida a entrada de no máximo dez usuários de cada vez, enquanto que nas
Ciretrans B o quantitativo de no máximo cinco usuários por vez.
Os serviços de vistoria veicular, nas
dependências do Detran sede e Ciretrans, são realizados exclusivamente mediante
prévio agendamento. Já o funcionamento das empresas credenciadas de vistoria
veicular não estará submetido a agendamento junto ao Detran.
Clínicas, Centro de Formações de
Condutores (CFCs), Capacitadoras, Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular
(ECV) e demais credenciadas foram autorizadas a retomar as atividades desde 1º
de junho, assim como os serviços de atendimento de processo e vistoria veicular
realizados nas concessionárias. Todas atendendo, obrigatoriamente, critérios de
segurança para prevenção à Covid-19 - como por exemplo, os CFCs ficam obrigados
a ministrar aulas de legislação de trânsito exclusivamente por meio remoto.
CNH - Para os processos de primeira
habilitação, o candidato deverá imprimir o boleto pelo site do Detran, e, após
o pagamento, procurar os canais de atendimento do órgão para o agendamento do
dia e horário da coleta biométrica. Após isto, pelos mesmos canais, deverá
agendar os exames médico e psicotécnico. Assim que aprovado, deverá procurar um
CFC, que estará apto para realizar as aulas teóricas, em modo remoto, e
práticas, cumprindo todas as exigências sanitárias exigidas pelo Departamento.
Os processos de primeira habilitação,
registro de CNH de outros estados da Federação, registro de estrangeiro e
renovação e alteração de dados cadastrais realizados de forma conjunta são os
únicos cuja captura biométrica continua sendo obrigatória. O serviço será realizado
cumprindo medidas de higienização após o atendimento de cada candidato.
A captura biométrica se mantém suspensa
para renovação e segunda via da CNH. Os registros serão aproveitados dos
processos anteriores já feitos pelos condutores. A medida vale, inclusive, para
os serviços que estejam com captura biométrica pendente.
Novos canais - Para garantir mais
celeridade no fluxo de atendimento, o Detran disponibiliza novos canais de
comunicação para o fornecimento de informações e agendamento de serviços de
veículo e habilitação prestado pelo órgão nos municípios com o DDD 91 (Região
Metropolitana de Belém e nordeste), 93 (regiões oeste e sudoeste) e 94 (regiões
sul e sudeste). O serviço de SMS também será expandido para toda a operação.
Os novos números para contato são: (91)
3289-7500, (93) 31910769 e (94) 31982039. O atendimento está disponível de
segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. O serviço de SMS irá receber demandas
relacionadas a identificação do protocolo de atendimento; serviço realizado; data
e hora do atendimento e endereço.
O Detran reforça que seguem em
funcionamento o call center 154 e o webchat disponível no site do órgão. Ambos
continuam como canais de comunicação para o agendamento prévio.
Procon
Após três meses de atendimento ao
consumidor somente pelas plataformas digitais, o Procon Pará, vinculado à
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retomou os
atendimentos presenciais, na sede da diretoria, em Belém, de acordo com as
recomendações exigidas pela Organização Mundial da Saúde.
As pessoas agora poderão fazer
presencialmente denúncias, registrar reclamações, além de pedir orientações
para solucionar problemas com empresas, de acordo com a ordem de chegada no
local.
É obrigatório o uso de máscara e o
número de pessoas circulando pelo espaço está restrito a apenas uma por
reclamação, com exceção dos idosos e pessoas com deficiência. O distanciamento
social de 1,5 m durante a espera está sendo respeitado, além do horário
reduzido de funcionamento, das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira.
"Esta retomada foi muito bem
pensada antes de ser liberada, pois é nosso dever, também, resguardar o público
e nossos funcionários. Então, conseguimos montar uma estratégia que hoje nos
permite abrir nossas portas e receber as pessoas em segurança", afirmou o
diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
O órgão reforça que os canais online
continuam funcionando. Basta entrar em contato pelo disque-denuncia 151, pelo
whatsapp (91) 99230-0151 ou pelos emails atendeprocon01@procon.pa.gov.br e
atendeprocon02@procon.pa.gov.br. A sede da Diretoria de Proteção e Defesa do
Consumidor fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1.150 - Pedreira /
Belém.
