O Ministério Público do Trabalho (MPT
PA-AP), em parceria com o Conselho Regional de Medicina no Estado do Pará
(CRM-PA) e o Conselho Regional de Enfermagem do Pará (CRE-PA) realizarão
inspeções virtuais nas unidades e estabelecimentos de saúde do Estado. A
iniciativa é prevista em um convênio firmado entre as instituições e busca
garantir a proteção de trabalhadores e usuários, diante da pandemia causada
pelo novo coronavírus.
De acordo com os termos da cooperação, o
MPT ficará responsável por produzir um “Check List das Condições de Trabalho
nos Serviços de Saúde” para direcionar as inspeções virtuais, a fim de obter o
diagnóstico da estrutura das unidades e garantir a proteção e segurança dos
profissionais de saúde. Cada averiguação, realizada por videoconferência,
contará com a participação de um procurador e um perito do MPT, acompanhados
por um membro do CRM-PA e outro do CRE-PA, que estarão presencialmente nas
unidades de saúde.
Os representantes dos Conselhos
Regionais de Medicina e Enfermagem deverão gravar as diligências e preencher o
“Check List” elaborado pelo MPT com as observações constatadas in loco, manter
sob sigilo as gravações e quando será realizada a inspeção em cada unidade. Os
estabelecimentos de saúde a serem inspecionados serão definidos pelos
participantes do convênio.
Ao final de cada averiguação, um perito
do MPT elaborará um relatório técnico das condições de segurança e saúde dos
profissionais das unidades inspecionadas, que será encaminhado ao CRM-PA e
CRE-PA.
A cooperação celebrada entre as
entidades e o MPT obedece à Resolução nº 210 de 14 de abril de 2020, do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que suspende atos que exijam a
presença física de membros e servidores do MP durante a pandemia e prevê expressamente
a possibilidade de realização de inspeções e perícias por meios tecnológicos.
