 |
| Crédito: Marcelo Seabra / Ag. Pará |
O Laboratório de Toxicologia do Centro
de Perícias Científicas "Renato Chaves" é responsável pelas análises
em material biológico (sangue, urina, estômago) e não biológico (drogas
ilícitas, medicamentos, praguicidas) coletado no Pará, para identificar
substâncias e emitir laudos periciais que se tornam provas válidas para
elucidar crimes, acidentes, envenenamentos e comprovação de outros fatos.
"Nossa função é a identificação
inequívoca de substâncias listadas na Portaria 344/1998, do Ministério da Saúde
e suas atualizações, como drogas ilícitas, medicamentos, praguicidas ou outros.
O nosso trabalho é comprovar a materialidade dos fatos, servindo como prova
concreta para a resolução das demandas", explica a gerente do Laboratório
de Toxicologia, Luciana Campos.
O Laboratório funciona durante 24h.
"Uma das maiores demandas é a análise de droga de abuso, que tem como
objetivo identificar a composição química do material apreendido pela
autoridade policial", ressalta a gerente.
Até o final de julho de 2020, o Centro
de Perícias Científicas registrou 4.413 exames periciais definitivos em drogas
de abuso, uma redução de 30% no quantitativo total de exames em relação ao
mesmo período do ano de 2019, quando foram registrados 6.317 exames.
Infere-se que a redução esteja
relacionada aos desdobramentos da pandemia da Covid-19. Abril e maio foram os
meses que registraram maior queda na quantidade de registro de exames, período
de pico da pandemia.
"Nós trabalhamos com tecnologia de
ponta para a identificação inequívoca de substâncias. Utilizamos os sistemas de
cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas e cromatografia
líquida para alcançar resultados das análises toxicológicas. São empregadas
técnicas analíticas completas que permitem a produção de laudos com alta
qualidade científica", afirma Luciana Campos. Os equipamentos possuem alta
sensibilidade para a identificação de substâncias.
O Laboratório dispõe de três
cromatógrafos gasosos para identificar drogas ilícitas, como cocaína, maconha,
ecstasy, novas drogas sintéticas, medicamentos usados de forma abusiva e dois
cromatógrafos líquidos utilizados na área biológica.
As demandas internas vêm do Instituto
Médico Legal, mas há solicitações externas da Polícia Civil, Polícia Militar,
Ministério Público, Tribunal de Justiça, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros
Militar do Pará, dentre outros órgãos que necessitam da identificação de
sustâncias.
ALCOOLEMIA
Uma das atuações do Laboratório de
Toxicologia é a realização do exame de alcoolemia (identificação da dosagem de
álcool no sangue), que pode servir como prova criminal, por exemplo, se uma
pessoa envolvida em um acidente de trânsito estiver sob efeito de álcool.
Segundo a perita do Centro de Perícias
Científicas "Renato Chaves", Vanja Pinto, o Laboratório "recebe
as amostras de materiais coletados em nove unidades do Centro, entre núcleos e
regionais do Estado, como Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Santarém,
Paragominas, Parauapebas. Fazemos as análises com exames complementares do
material e encaminhamos os resultados para as unidades, que emitem o laudo
pericial", explica.
LABORATÓRIO FORENSE
O Laboratório Forense do Centro de
Perícias Científicas "Renato Chaves" é dividido em quatro frentes
principais: Laboratório de DNA, instrumental, de toxicologia e de E.F.Q.B
(Exames físicos, químicos e biológicos). Cerca de 25 peritos integram os
laboratórios, além de farmacêuticos, biólogos, biomédicos e odontólogos. Os
laboratórios são equipados com a tecnologia necessária para os procedimentos
investigativos.
De acordo com o coordenador do
Laboratório Forense, Eric Nascimento, um dos mais procurados é o de DNA, que
faz parte da Rede Integrada de compartilhamento de banco de perfil genético. Um
dos objetivos é compartilhar esses perfis genéticos entre os laboratórios da
Federação.
"Nós temos um convênio com a
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (SENASP), que garante os nossos insumos e equipamentos
padronizados", explica.
São realizados exames de identificação humana,
identificação biológica a partir de vestígios encontrados em locais de crimes e
no corpo das vítimas, paternidade criminal em filhos de vítimas de abusos
sexuais ou em caso de suspeita de sequestro ou infanticídio.
O laboratório instrumental conta com
duas equipes que trabalham com material biológico e não biológico. Analisa
hidrocarbonetos voláteis, dosagem alcoólica, medicamentos, drogas de abuso e
teor alcoólico em bebidas.
Já o Laboratório de E.F.Q.B. faz análise
de sangue humano, tipagem reversa, pólvora combusta, pesquisa do líquido
espermático, PSA, exames bacterioscópicos, contaminação em alimentos e
cosméticos, perícias em vestes e armas brancas, entre outros.
