O Senado vai analisar uma sugestão
legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de
programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta.
A ideia foi encaminhada por meio do
portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta Jonas Rafael
Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de
três meses.
O objetivo da medida é proibir a
exibição desse tipo de programa das 6h às 22h. A sugestão ressalta que
as empresas de televisão podem elaborar produções com outros
conteúdos, mas para aumentar audiência dos telespectadores insistem em
“recorrer a programas que espalham notícias violentas sob pretexto de
informar”, justifica Jonas.
De acordo com o autor, os apresentadores
de programas sensacionalistas propagam discursos especulativos e agressivos.
“A exibição de programas violentos no
horário livre faz com que crianças e adolescentes possam assistir a acidentes,
assassinatos, sangue, perseguições e diversas outras atitudes consideradas
proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”, destaca Rossato em
seu texto.
Participação
Qualquer cidadão pode apresentar uma
ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar
a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. A ideia fica
abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil
apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão
legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e
é analisada da mesma maneira que as propostas apresentados pelos senadores.
Agência Senado
