O Ministério Público Federal (MPF) abriu
investigação sobre a abertura, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de um
processo interno para ofertar um curso de pós-graduação em antropologia que vai
custar R$ 236 mil aos cofres da autarquia, em um momento em que as entidades
indígenas cobram ações do governo federal para o combate à covid-19 nas
aldeias, com a necessidade evidente de mais recursos. Para o MPF, “é necessária
a apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo
coronavírus e também sobre uma possível ocorrência de desvio de finalidade.”
Há suspeita de desvio de finalidade por
possível realização de gastos não imprescindíveis. O MPF enviou uma série de
questionamentos para a presidência da Funai sobre a proposta de pós-graduação,
que seria coordenada por um pastor e um ruralista. O pastor Ricardo Lopes Dias
é da coordenação de índios isolados da Funai. Ele teve a nomeação questionada
judicialmente pelo MPF e chegou a ser afastado do cargo por sua ligação com a
organização missionária Missão Novas Tribos do Brasil, que defende publicamente
o contato forçado com indígenas isolados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
permitiu que ele continuasse na coordenação e o MPF aguarda julgamento de
recurso.
Além do pastor, o outro coordenador
listado na proposta de curso apresentada na Funai é Cláudio Eduardo Badaró, que
já foi designado como coordenador de um grupo de trabalho para demarcação de
terras indígenas no Acre e teve a nomeação também questionada pelo MPF, por não
possuir a formação exigida em antropologia para a tarefa. Badaró não tem
qualificação técnica para a função e já atuou em ações judiciais contra os
povos indígenas e contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com
reportagem do jornal O Globo, pelo curso Ricardo Lopes Dias receberia o
montante de R$ 77 mil e Cláudio Badaró, R$ 72,7 mil.
Ao presidente da Funai, Marcelo Xavier,
o MPF enviou uma série de questionamentos que devem ser respondidos no prazo de
cinco dias. Veja as perguntas enviadas à Funai:
Apresente justificativa para a
realização da referida despesa em plena pandemia;
Quem serão os alunos e quais serão os
critérios de seleção?
Qual a instituição que ofertará o curso
em parceria com a Funai e qual a sua competência/atribuição para tanto?
Porque não utilizar servidores públicos,
que receberiam apenas diárias/horas aula para ministrar as aulas do referido
curso?
Qual foi o critério utilizado para a
contratação dos "professores organizadores"?
São pesquisadores reconhecidos pelo CNPQ
com bolsa-produtividade?
São professores universitários?
Tem vasta produção bibliográfica na
referida área de conhecimento?
Há alguma forma de validação do curso no
Ministério da Educação?
Qual foi o critério utilizado para o
estabelecimento dos valores gastos com o referido curso?
