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| Crédito: Ricardo Amanajás / Ag.Pará |
O Governo do Pará divulgou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 34.467, conforme o decreto n° 1285, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 04 de junho, 06 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro serão estendidos até às 18h. Os expedientes dos dias 17 de fevereiro e 25 de outubro de 2021, também, serão estendidos até às 18h.
Os pontos facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 serão compensados com o acréscimo de 1h à jornada diária normal de trabalho nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e 3, 4, 5, 6, 7,10, 11 e 12 de janeiro de 2022.
Os feriados declarados em lei municipal de que tratam o art. 1º, inciso III e o art. 2º da Lei Federal de nº. 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluídos a sexta-feira da Paixão e Nossa Senhora da Conceição, serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades.
A Secretaria de Estado
de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar
as datas dos pontos facultativos definidos neste Decreto.
1º de janeiro -
Confraternização Universal - feriado nacional
15 de fevereiro -
Carnaval - ponto facultativo
16 de fevereiro -
Carnaval - ponto facultativo
21 de abril - Tiradentes - feriado nacional
Maio
12 de outubro - Nossa
Senhora Aparecida - feriado nacional
25 de outubro - Recírio
- ponto facultativo até 12h
28 de outubro- Dia do
Servidor Público - ponto facultativo
02 de novembro -
Finados - feriado nacional
15 de novembro -
Proclamação da República - feriado nacional
25 de dezembro - Natal
- feriado nacional
31 de dezembro -Véspera
de Ano Novo - ponto facultativo
