Mais dois municípios da Ilha do Marajó (PA) tiveram acesso aos serviços do Disque 100 e do Ligue 180, os canais de denúncias de violações de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os serviços chegaram por meio de barcos às localidades marajoaras de Soure e Salvaterra neste mês.
A iniciativa faz parte do projeto-piloto da Ouvidoria Itinerante, uma parceria da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), estrutura que integra o MMFDH e é responsável pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, com a Caixa Econômica Federal.
"Esse é um trabalho muito importante, pois mostra a atuação direta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) com as populações ribeirinhas da região. Esse é um esforço para levar o Disque 100 e o Ligue 180 para as localidades que mais precisam", afirma o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.
Além da possibilidade de denúncias presenciais de violações a direitos humanos por meio dos canais Disque 100 e Ligue 180 nos municípios, o projeto tem o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção nas localidades, com foco principal na garantia de direitos para crianças, adolescentes e mulheres.
"Quando chegamos de barco nos municípios, nós realizamos a interlocução com conselhos tutelares, delegacias, Ministério Pública e outros poderes públicos municipais. O nosso papel é mostrar o trabalho da ONDH e destacar que estamos à disposição para ajudar sobre violações de direitos de qualquer ordem", afirma Paulo Mendes, representante da ONDH que foi até os municípios.
Para a coordenadora e conselheira do
Conselheiro Tutelar de Soure, Dileane Sales, o projeto leva esperança para
trabalho realizado para proteger crianças no município. "Ver um trabalho
desse, itinerante, e ainda voltado para a Ilha do Marajó, nos dá um sentimento
de positividade e de esperança", afirma.
Ouvidoria Itinerante
Além da Ilha do Marajó, a Ouvidoria
Itinerante também leva o Disque 100 e o Ligue 180 para comunidades do Amazonas.
A primeira viagem no barco que atende ribeirinhos amazonenses deve acontecer em
março deste ano.
A chegada canais aos municípios ribeirinhos dos dois estados é o projeto-piloto da iniciativa Ouvidoria Itinerante. A previsão é que o projeto seja implementado de forma permanente nas viagens das agências-barcos às localidades.
Na próxima etapa do projeto, a Ouvidoria Itinerante deve ser levada para garantir o atendimento e o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos em eventos de grande porte, como o Carnaval de Salvador, Recife e Rio de Janeiro, Festa de São João de Campina Grande, Festa de Barretos. Na ocasião, serão atendidos outros grupos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, comunidades carentes e de cidades interioranas.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Além de cadastrar e encaminhar os casos
aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o
funcionamento dos serviços de atendimento.