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| Crédito: Jader Paes / Agência Pará |
A Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social do Pará (Segup), em conjunto com as demais forças do Sistema de
Segurança, articula a realização das fiscalizações no período do Carnaval 2022.
As ações visam o cumprimento do decreto governamental 2.044 que determina a
Política de Vacinação no Estado. Este ano foi estabelecido que não haverá
carnaval de rua, assim como a presença dos blocos tradicionais na Região
Metropolitana e em municípios do interior.
Os blocos de rua, que tradicionalmente
saem às vias públicas, nesse período do ano estarão proibidos de desfilarem na
RMB e também em municípios do interior, que estabeleceram medidas de proibição
por decretos municipais.
Neste ano, estão permitidos somente
eventos em locais fechados e privados, desde que seja exigido, por parte do seu
organizador, o comprovante do cumprimento do esquema vacinal completo como
determina o decreto governamental, assim como a utilização obrigatória de
máscaras e protocolos de Saúde, contra a Covid-19.
O secretário adjunto de Operações da
Segup, coronel Alexandre Mascarenhas, ressalta as medidas decretadas e reforça
a atuação da Segurança Pública nesse período. "Neste ano, assim como em
2021, em razão da pandemia da Covid-19 estarão proibidas manifestações
culturais nas vias públicas em vários municípios do Estado, por decreto
municipal, e também na RMB. Sendo permitido apenas a realização de eventos nos
estabelecimentos com capacidade para atender seu público. Os órgãos do Sieds
vão fiscalizar o cumprimento das medidas e fiscalizar esses estabelecimentos
comerciais para fazer a verificação se estão ou não exigindo o cartão de
vacinação com o esquema vacinal completo" pontuou o secretário.
Multas - Estão sujeitos a sanções os
estabelecimentos que descumprirem as normas do decreto. A multa pode chegar até
R$ 50 mil, para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$
150,00 para pessoa física, além da possibilidade de embargo ou interdição do
ponto comercial que descumprir as novas exigências.
"Estamos operacionalizando também a
"Operação Carnaval 2022", que como todos os anos reforça o efetivo
policial nos municípios do estado para garantir a segurança de todos e a
incolumidade do patrimônio público e privado, sem desguarnecer a Região
Metropolitana de Belem que também terá reforço através da compra da folga dos
agentes para atuarem em ações e operações de segurança pública na capital e
interior", concluiu o secretário Alexandre Mascarenhas.
