Mais 763 processos de violência
doméstica contra a mulher serão apreciados no período de 19 a 23 de setembro,
das 8h às 17h, no Fórum Criminal de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado
(TJPA). Esta será a segunda ação do projeto Mutirão dos Bairros, que envolve
três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital. Desta vez, foram
selecionados processos em que os crimes ocorreram nos bairros da Pedreira e do
Marco.
O objetivo do mutirão é acelerar a prestação jurisdicional a mulheres
vítimas de violência doméstica, analisando os processos por bairros com maior
incidência de casos. Na primeira ação, realizada em junho, a força-tarefa se
concentrou em 1.223 processos, no bairro do Guamá, que era o bairro com maior
número de processos dessa natureza. O esforço resultou em 492 sentenças
proferidas, 166 audiências realizadas, 142 despachos, 165 decisões
interlocutórias e 258 arquivamentos.
Os mutirões, coordenados pela
desembargadora Elvina Gemaque Taveira, responsável pela Coordenadoria Estadual
de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJPA, contam
ainda com a atuação de juízes, oficiais de Justiça, servidores, promotores,
defensores públicos, membros da OAB Pará, e de toda a estrutura disponibilizada
para esse fim.
O último mutirão do ano, que
ocorrerá no mês de dezembro, vai analisar 941 processos dos bairros da Terra
Firme, Sacramenta e Jurunas. O calendário segue a ordem dos bairros com maior
incidência de crimes de violência doméstica.
A medida foi instituída pela
Portaria nº 2004/2016, do presidente do Tribunal de Justiça do Pará,
desembargador Constantino Augusto Guerreiro, e prevê que as Varas de Violência
Doméstica e Familiar da Comarca de Belém façam audiências de Instrução e
Julgamento, prolatem despachos, decisões e sentenças, dentre outros atos
jurisdicionais, visando à prestação jurisdicional de forma célere.
