No período de 19 a 23 de
setembro, a Justiça do Trabalho em todo o Brasil realizará a Semana Nacional
da Execução Trabalhista, quando concentrará esforços para encerrar processos em
que já houve condenação, mas o devedor ainda não cumpriu a decisão judicial. Na
8ª Região (Pará e Amapá), além de realizar audiências de conciliação em
processos na fase de execução, haverá momentos de formação para magistrados e
servidores, além do Leilão da Independência, onde a população poderá adquirir
os bens penhorados para garantia dos processos.
Para organizar a programação, a
Corregedoria Regional do TRT8 nomeou uma comissão formada pelos juízes do
trabalho Paula Soares, Titular da 15ª VT de Belém e Diretora da Central de
Mandados; Melina Russelakis, Titular da 12ª VT de Belém e Gestora Regional da
Execução Trabalhista; Raimundo Itamar Lemos Fernandes, Titular da 16ª VT de
Belém e Coordenador do Projeto Conciliar; e o Juiz do Trabalho Substituto
Deodoro Tavares, Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP).
Conforme destaca a Juíza Paula
Soares, a programação voltada à formação foi pensada seguindo a orientação
nacional do CSJT: “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. “Em
nossas reuniões concluímos que, pela situação política e econômica do país,
que tem um reflexo direto na relação capital-trabalho, precisamos pensar
proativamente. Entendemos que a justiça efetiva que é realizada por inteiro,
ela tem que ser pensada por inteiro”, destacou.
Audiências
De segunda (19) a quinta-feira
(22), estarão sendo realizadas em todas as varas do trabalho dos estados do
Pará e Amapá, as audiências de processos em fase de execução. Para ter um
processo incluído na pauta da semana, a parte interessada poderá solicitar a
inclusão. Para processos que ainda tramitam fisicamente, esta inclusão pode ser
solicitada diretamente através do portal do TRT8, no banner na semana,
informando o número do processo. Nos casos de processos que tramitam em PJe, a
solicitação deve ser realizada diretamente com a secretaria da vara do trabalho
em que tramita o processo, via e-mail.
Além destas audiências
diretamente nas varas, serão realizadas ainda audiência dentro do Projeto
Conciliar, conforme explica o Juiz Raimundo Itamar. “A semana nos convida a de
fato colocar esses processos em fase de execução em pauta e as varas estão
fazendo isso, mas vamos ter também as demandas que estão postas para uma
conciliação específica na fase de execução, que incluem alguns executados mais
corriqueiros, que participarão de audiências específicas do Projeto Conciliar,
a partir de quarta-feira (21)”, declarou.
Leilão
Na sexta-feira (23), dentro da
programação, será realizado o Leilão da Independência, desta vez ocorrendo na
Central de Atendimento do Fórum Trabalhista de Belém, das 9h às 12h. Sendo um
ato próprio da fase de execução, o leilão permite que os bens penhorados em
processos judiciais sejam vendidos, e o valor arrecadado seja utilizado para
quitar a dívida do empregador junto ao trabalhador.
