Com o intuito de discutir o
futuro da juventude, a Divisão de Arquivo e a Coordenadoria da Infância e
Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoverão o seminário “Redução
da maioridade penal e seus registros processuais ao longo da história do
Judiciário paraense”.
O evento é aberto ao público e
ocorrerá nesta quarta-feira, 26, no auditório Agnano Monteiro
Lopes, no Fórum Cível de Belém. Os interessados poderão se inscrever até esta
terça-feira, 25, através deste link, ou na quarta-feira, no local do seminário.
Durante a programação, haverá a
discussão de duas visões relacionadas ao tema: a judicial, que será debatida
pelo juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Vanderlei de
Oliveira Silva; e a da neurociência, que terá o professor da Universidade
Federal do Pará (UFPA), Antônio Pereira Júnior, como debatedor, levando em
conta o tema da redução da maioridade penal a partir de uma abordagem
diferenciada, segundo os aspectos de desenvolvimento do sistema nervoso do
adolescente.
No encontro, também será aberta
uma exposição de processos históricos relacionados a situações que envolveram
adolescentes no início e no final do século XX.
A exposição ficará em evidência
até 20 de dezembro deste ano, no hall de entrada do Arquivo Geral, localizado
na Avenida 16 de Novembro, nº 89. O horário de visitação da exposição é de 8h30
às 14h.
A iniciativa faz parte da
programação do Projeto Arquivo Vivo, que tem o intuito de divulgar e garantir o
acesso aos documentos para fins de pesquisa. O seminário ainda contará com a
apresentação do juiz Claudio Rendeiro, que interpretará o personagem
Epaminondas Gustavo.
