Foto: Ascom/PRF-PA |
Na manhã de hoje, agentes da polícia
rodoviária federal (PRF) aprenderam cerca de 400 quilos de camarão sendo
transportadas sem os documentos fiscais de porte obrigatório para o transporte.
O flagrante ocorreu no quilômetro 272 da BR-316, município de Cachoeira do
Piriá, durante uma abordagem a um veículo VW/ Saveiro, conduzido por José
Afonso Martins de Oliveira Filho, 21 anos de idade.
Durante a fiscalização os policiais
constataram que dentro e na carroceria do veículo estavam sendo transportados
de forma inapropriada, em desconformidade com as normas da Agência de
Vigilância Sanitária e sem a devida documentação fiscal para o transporte,
inclusive sem a Nota Fiscal da mercadoria, aproximadamente 400 quilos de
camarão salgado.
Questionado sobre a situação, o
condutor, afirmou ter adquirido o pescado no município de Turiaçu, no Estado do
Maranhão e teria como destino a cidade de Belém. Estima-se que a carga estava
avaliada aproximadamente em R$ 10.000,00.
Caracterizado o crime tributário de
Transporte de mercadoria Nacional sem Nota Fiscal, a carga foi apreendida e
encaminhada para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA .