O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em dez municípios nos estados do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo. A medida é decorrente do intenso período de inundações em Tocantins (AM) e Santarém (PA); enxurradas em Barra do Guarita (RS) e Cerro Grande (RS); tempestades e chuvas intensas em Figueirópolis d’Oeste (MT) e Catanduva (SP); e seca e estiagem em Cariús (CE), Cachoeira de Pajeú (MG), Matias Cardoso (MG) e São Geraldo da Piedade (MG).
O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias.
Auxílio emergencial - Para obter apoio
material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar
um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR),
por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após
análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a
ser disponibilizado.
