Os Fundos Constitucionais e de
Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, administrados pelo
Ministério da Integração Nacional, estão retomando os investimentos em projetos
de geração, transmissão e distribuição de energia. O aporte de recursos para
esta finalidade estava vedado desde 2012. A medida deverá estimular novos
empreendimentos no setor, que no último mês de maio registrou um crescimento de
0,7% no consumo e geração de energia no país, segundo dados da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE).
O Ministério da Integração espera
ampliar consideravelmente as contratações para o setor energético, com taxas e
prazos mais atrativos em relação ao mercado. O volume de demandas nas três
regiões motivou a decisão de retomar os investimentos, já publicada no Diário
Oficial da União.
A expectativa da Pasta se
comprova no Nordeste, onde desde setembro do ano passado vinha sendo possível
financiar com recursos do Fundo de Desenvolvimento da região (FDNE) projetos de
geração de energia por fontes renováveis. Como resultado as solicitações de
crédito cresceram 354,6% no primeiro trimestre deste ano. Do total de 12
consultas aprovadas nesse período, 11 empreendimentos são direcionados a estas
atividades e já estão aptos a buscar crédito junto a instituições financeiras
federais.
Informações divulgadas pela CCEE
também mostram que estão na região Nordeste os dois estados que mais produziram
energia eólica entre os meses de janeiro e abril deste ano: Rio Grande do Norte
(1.087,6 MW médios) e Bahia (678 MW médios). O Ceará aparece na quarta posição,
com 465 MW médios. A geração eólica no Brasil cresceu 30% nesse período em
relação ao ano passado.
Condições facilitadas
Os encargos e bonificações
definidos pelo Governo Federal para os Fundos Regionais são estímulos a mais
para investimentos em setores diversos. Os Fundos Constitucionais do Norte
(FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), por exemplo, dispõem de taxas
diferenciadas de acordo com o segmento e local onde será aplicado o recurso,
além de um bônus adicional por adimplência nos pagamentos das parcelas.
Operações de investimentos também possuem condições facilitadas.
Os juros aprovados para o Norte e
Nordeste, por exemplo, variam de 8,55% ao ano (7,27% com bônus) a 15,23%
(12,94% com bônus), dependendo do porte do empreendimento e da finalidade do
crédito. Já a região Centro-Oeste está operando com juros que variam de 9,5% ao
ano (8,08% com bônus) a 16,9% ao ano (14,37% com bônus).
Para os Fundos de Desenvolvimento
- FDNE, FDCO (Centro-Oeste) e FDA (Amazônia) -, as taxas definidas variam de
acordo com a prioridade do setor para estimular o desenvolvimento de cada
região. Os juros para empréstimos no Nordeste e na Amazônia vão de 7,35% ao ano
a 8,6%. Já para o Centro-Oeste, os encargos são de 8% a 9,5%.
