Termina nesta quarta-feira, 19, o prazo para que mantenedoras de
instituições de educação superior do sistema federal participem da seleção de
propostas de funcionamento de cursos de medicina. O Ministério da Educação
lançou o edital de chamamento público no último dia 5, que vale para os
municípios de Limeira (SP), Tucuruí (PA) e Ijuí (RS).
As interessadas em ofertar as 155 novas vagas de graduação podem se
inscrever para apenas um dos três municípios, no Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle (Simec). A divulgação da classificação
preliminar está prevista para 30 de outubro e o resultado final sai em 31 de
janeiro de 2018.
Estão aptas a participar mantenedoras legalmente constituídas no país,
que tenham pelo menos uma instituição de educação superior mantida já
credenciada, integrante do sistema federal de ensino e com cadastro no Sistema
e-MEC até a data de publicação do edital.
O chamamento público foi lançado especificamente para os três municípios
porque Limeira e Tucuruí não tiveram propostas classificadas na última seleção,
concluída em 2016 pelo MEC. Em Ijuí, houve desistência da mantenedora
vencedora, sem haver uma segunda colocada com proposta classificada. Estão
previstas 50 vagas para Ijuí e outras 50 para Tucuruí, além de 55 vagas para
Limeira.
Por meio do edital anterior, lançado em 2014, foram selecionadas
propostas de mantenedoras para 36 municípios em todo o país, com a previsão de
abertura de 2.305 novas vagas.
Mais Médicos – O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de
medicina se dá por meio do programa Mais Médicos, criado em 2013. Com base em
estudos realizados pelo Ministério da Saúde, o MEC pré-seleciona os municípios
a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade
social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos.
São observados, também, os programas de saúde existentes e disponíveis no
município.
Selecionados por meio de edital, os municípios se comprometem a oferecer
à instituição de educação superior vencedora a estrutura da rede pública de
saúde para a implantação e funcionamento de novo curso de graduação em
medicina. Somente após a seleção das cidades é que o MEC faz um novo chamamento
público, desta vez, voltado para as mantenedoras de instituições de educação
superior.
As mantenedoras interessadas podem fazer o cadastro das propostas por
meio do Simec.
O tutorial para acesso ao sistema está disponível na página eletrônica
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).